domingo, 6 de maio de 2012

CPLP exige regresso imediato à ordem constitucional na Guiné-Bissau

George Chicoti e Paulo Portas - Quando o tuga fala...

Fonte: ANGOP

Lisboa (Do correspondente) – O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), exigiu hoje (sábado), em Lisboa, a reposição integral da ordem constitucional, abrangendo a restauração do funcionamento e da autoridade dos órgãos legítimos do poder, incluindo o presidente da República  interino e o primeiro-ministro depostos na Guiné-Bissau.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, reunidos na IXª Sessão extraordinária, solicitaram ainda “a conclusão do processo eleitoral interrompido pelo golpe de Estado, cuja primeira volta foi considerada livre e transparente pela Comunidade Internacional”. Presidido pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, o Conselho de Ministros daquele organismo lusófono reafirmou que “as únicas autoridades da Guiné-Bissau reconhecidas pela CPLP, são as que resultam da legitimidade constitucional e democrática”, e reiteram o seu “apoio incondicional à posição expressa pelo Governo legítimo da Guiné-Bissau, subsequente à  Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), realizada em Dakar, no dia 03 de Maio de 2012”.

Depois de expressarem a sua satisfação pelo fim da detenção do presidente da República interino, Raimundo Pereira, e do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, entendem que “ambos deverão poder exercer a plenitude dos seus direitos civis e políticos na Guiné-Bissau”, assim como exigem a libertação dos demais  detidos no âmbito do golpe de Estado e o fim de restrições às liberdades individuais.

Sublinham também a importância da constituição urgente do “Grupo de Contacto para a Crise na Guiné-Bissau”, referido no Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, de 30 de Abril, sobre a situação nesse país, sob a coordenação das Nações Unidas, com representantes da União Africana (UA), da CPLP e da CEDEAO, “tendo em vista o estabelecimento de uma parceria abrangente que possa contribuir para a pacificação e a estabilização duradoura da Guiné-Bissau”.

O Conselho de Ministro da CPLP, defende igualmente a necessidade pelo respeito “escrupuloso” das decisões das Nações Unidas, do Acto Constitutivo da UA, do Protocolo relativo à criação do Conselho de Paz e Segurança da UA e o Capítulo VIII da Carta Africana da Democracia, Eleições e Governação, quanto ao acesso ao poder por meios não constitucionais.

“Qualquer outra via constituiria um desafio à autoridade do Conselho de Segurança das Nações Unidas e uma flagrante violação do princípio de “tolerância zero” da UA e da CEDEAO, estabelecendo um perigoso precedente e com o qual a CPLP não se compromete”, afirmam os ministros da CPLP, apelando, de seguida, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, para a imposição de sanções contra os militares e civis implicados no golpe de Estado, bem como manifestam apoio às medidas restritivas adoptadas pela União Europeia contra militares guineenses e às sanções previstas pela CEDEAO.

Além de reiterarem o seu apoio ao pedido do Governo legítimo da Guiné-Bissau, para a constituição de uma força de estabilização abrangente, mandatada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e incluindo contingentes de membros da CEDEAO, da CPLP e da União Africana, os ministros da CPLP, realçam “a  necessidade imperiosa” de concretizar a reforma na defesa e segurança da Guiné-Bissau e de se combater “incondicionalmente” a impunidade e a ameaça do narcotráfico na África Ocidental.
Por fim, alertam a Comunidade Internacional “para a emergência de uma situação humanitária na Guiné-Bissau, nomeadamente com deslocados, refugiados, o risco de epidemias e para a necessidade de serem tomadas medidas em conformidade”.

 Ordidja-notando

CPLP fala só, e a sua fala tornou-se monocórdia! Sem qualquer puder decisório, em relação a assuntos políticos dos países que lhe compõem e com sinais evidentes de desespero, numa estratégia de fuga pra frente. Continuando nesta via à CPLP está cada vez mais com sintomas de uma organização sem rumo, traindo o espírito da sua criação.

É pena que no dia em que se celebra á Língua e Cultura da CPLP (5 de maio) a política tenha dominado o panorama, definitivamente, os sinais são de uma organização em desespero de causa, esfarrapada politicamente e lunática diplomaticamente.

Tenho quase certeza que não foram estes os propósitos, que galvanizaram os fundadores da CPLP quando criaram a organização. Nunca na pequeníssima estória da CPLP, se viu tamanha aberração e descontrole perante uma questão política. Ao reboque dos interesses angolanos à CPLP produz um comunicado parvo, sem nexo e ultrapassado em relação à Guiné-Bissau. É grave este papel triste da CPLP, enquanto lusófono me sinto envergonhado. Angola e Portugal não querem aceitar a retumbante derrota diplomática deferida pela Costa do Marfim e Nigéria em relação ao golpe militar de 12 de abril que, na minha humilde opinião, abortou um regime que teria consequências incalculáveis para os guineenses. Pior, lendo o resumo do comunicado final do encontro dos MNES em Lisboa, feito pela ANGOP, nota-se que a CPLP não quer dar mão a palmatória e existem claras mostras de certo desnorteamento.

Espero que o ministro angolano das Relações Exteriores George Chicoty, aceite a chicotada política-diplomática da CEDEAO e tenha a hombridade de demitir-se do cargo. E espero que, com esta lição aprenda e, deixe os guineenses viverem em PAZ!!!

Fundamentalmente que aceite que Angola teve um fraco desempenho na presidência da CPLP e que reconheça que Angola é que precisa da “pacificação” porque no caso da Guiné, o último “pacificador” foi um sanguinário português chamado pelo nome de  Teixeira Pinto, que sucumbiu graças à bravura dos papeis de Bissau.