Rio+20 é oficialmente
encerrada com defesas do documento final
Dilma Rousseff reforça que
discussão da erradicação da pobreza é maior legado da conferência da ONU
Fonte: IG-Último Segundo – Valmir Moratelli iG Rio de Janeiro | 22/06/2012
21:14:38 - Atualizada às 22/06/2012 21:18:24
Em discurso realizado na plenária
da ONU no Riocentro na noite desta sexta-feira (22), o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukan,
falou sobre o legado deixado pela conferência. “Foi construído um grande legado
sobre o futuro que queremos. Os líderes do mundo fizeram no Rio uma estrutura
de ações. Juntos, devemos ter muito orgulho dos resultados obtidos através de
extraordinária liderança do Brasil. Que o espírito do Rio esteja com todos para
sempre”.
Em seguida, foi a vez do
secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. “Foi uma conferência exitosa,
reforçando metas com o mundo sustentável. O documento final adotado fornece uma
posição firme para nos orientar para uma sociedade sustentável”.
Por fim, a presidenta
Dilma Rousseff repetiu o tom do discurso feito momentos antes a uma coletiva
com alguns jornalistas. “O
Brasil se orgulha de ter organizado a mais participativa conferência da
história. O documento final é produto da ambição coletiva dos países que
participaram dessa conferência. O documento não é um retrocesso em relação ao
que foi firmado na Rio92 ou em relação a textos das demais conferências”,
disse.
Dilma falou ainda a respeito do
que considera o cerne principal do texto final dessa conferência. “Avançamos
sobre o desenvolvimento sustentável, lançando a agenda do século 21. Trouxemos
para o centro do debate a erradicação da pobreza. A Rio+20 não é o teto do
nosso avanço. É o início de uma caminhada para construirmos uma sociedade
sustentável”, disse a presidenta, visivelmente emocionada, encerrando a
Rio+20.
Ban Ki-moon a cumprimentou e lhe
deu de presente o martelo que, de forma simbólica, representa o desfecho
official da Conferência da ONU.
Conheça os principais pontos do documento da Rio+20
Veja os compromissos firmados pelos chefes de Estado na
Conferência da ONU de Desenvolvimento Sustentável
Fonte: IG-Último Segundo – Natasha Madov enviada ao Rio de Janeiro
Líderes mundiais encerram no Rio de Janeiro nesta sexta-feira
(22) a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, assinando uma
declaração que se pauta pelo mínimo denominador comum. O documento, considerado fraco pela sociedade civil, não traz
metas nem prazos, mas uma série de adiamentos e pedidos de estudos. O texto diz
que os padrões de consumo precisam mudar, mas não afirma como isso vai
acontecer -- em vez de disso, diz que os países vão estudar o assunto. Em vez
de estabelecer um fundo de financiamento para ajudar os países menos
desenvolvidos, afirma que será estudada uma maneira de arrecadar dinheiro de
fontes diversas -- em outras palavras, vão passar o chapéu e ver quanto
dinheiro conseguem.
O governo brasileiro, líder das negociações, afirma que o
documento foi uma vitória diplomática, e que era o "acordo possível".
Por diversas vezes, durante a conferência, a delegação brasileira afirmou que
as conversas entre os países estavam difíceis, e haviam vários pontos de
desacordo.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Esperava-se que a Rio+20 forjasse metas em áreas centrais,
como segurança alimentar, água e energia. Mas havia poucas expectativas de que
produzisse um conjunto definido de medidas mandatórias com prazos porque os
políticos estão mais preocupados com a crise financeira mundial e a agitação no
Oriente Médio.
O acordo propôs o lançamento de um processo para se chegar a
um acordo sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que
provavelmente vão se basear e se sobrepor à atual rodada de objetivos
conhecidos como Metas de Desenvolvimento do Milênio, que membros da ONU
concordaram em buscar até pelo menos 2015.
"Resolvemos estabelecer um processo intergovernamental
inclusivo e transparente sobre as ODSs que está aberto a todos os interessados,
com vista a desenvolver os objetivos de desenvolvimento sustentável global a
ser acordado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro", diz o
texto. Os objetivos também devem ser coerentes e integrados à Agenda de
Desenvolvimento da ONU depois de 2015, diz o acordo.
Um grupo de trabalho com 30 integrantes decidirá um plano de
trabalho e apresentará uma proposta para os ODSs à Assembleia Geral da ONU em
setembro de 2013.
Também se esperava que a Rio+20 pudesse definir um
compromisso para todos os países para eliminar subsídios aos combustíveis
fósseis. A eliminação gradual de subsídios para combustíveis fósseis até 2020
iria reduzir a demanda de energia global em 5 por cento e as emissões de
dióxido de carbono em quase 6 por cento, segundo a Agência Internacional de
Energia.
Em 2009, líderes do G20 concordaram em fazer isso em
princípio, mas não foi estabelecido um prazo. Um encontro do G20 no México que
terminou na terça-feira (19) também fracassou em definir a ideia. O texto da
Rio+20 reafirmou compromissos anteriores de países de "eliminar
gradualmente subsídios a combustíveis fósseis ineficazes e prejudiciais que
encorajam o desperdício". Mas não chegou a reforçar o compromisso
voluntário com prazos ou mais detalhes, o que frustrou alguns grupos
ambientalistas e empresariais.
O texto se comprometeu a "tomar medidas para reduzir a
incidência e os impactos da poluição nos ecossistemas marinhos, inclusive
através da implementação efetiva de convenções relevantes adotadas no âmbito da
Organização Marítima Internacional". Também propôs que os países ajam até
2025 para alcançar "reduções significativas" em destroços marinhos
para evitar danos ao ambiente marinho, e se comprometeu a adotar medidas para
evitar a introdução de espécies marinhas estranhas invasoras e administrar seus
impactos ambientais adversos.
Também reiterou uma necessidade de trabalhar mais para
prevenir a acidificação do oceano. No entanto, uma decisão muito esperada sobre
uma estrutura de governo para águas internacionais, em especial em relação à
proteção da biodiversidade, foi adiada por alguns anos. Estados Unidos, Canadá,
Rússia e Venezuela se opuseram a uma linguagem forte para implementá-la, disseram
os observadores.
Um dos pilares do documento da Eco92 foi o princípio das
responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que norteia acordos posteriores,
como o Protocolo de Kyoto. Seu fundamento é que todos os países são
responsáveis, mas quem polui mais (os países mais ricos), deveria combater o
problema com mais força e financiar os esforços de quem polui menos (os países
mais pobres) e norteia também a questão do financiamentos.
Apesar de esforços de países (como os EUA) para tirar esse
conceito do texto final, alegando que o eixo econômico mundial mudou e alguns
países, antes considerados em desenvolvimento, hoje poluem tanto quanto os
desenvolvidos, numa indireta à China. Apesar da tentativa, o princípio foi
mantido.
O acordo pediu um novo processo intergovernamental para
produzir um relatório que avalie quanto dinheiro é necessário para o
desenvolvimento sustentável, e quais instrumentos novos e existentes podem ser
utilizados para levantar mais fundos.
O processo será liderado por um grupo de 30 especialistas,
que concluirá seu trabalho até 2014. Embora alguns países em desenvolvimento
tenham pedido a criação de um fundo de desenvolvimento sustentável de 30
bilhões de dólares, a proposta não entrou no texto final. Em vez disso, o texto
"reconhece
a necessidade de mobilização significativa de recursos de várias fontes".
Sobre o auxílio financeiro aos países em desenvolvimento, o
acordo insta os países ricos a fazerem "esforços concretos" para
cumprirem a meta acordada anteriormente de 0,7 por cento de ajuda do Produto
Interno Bruto para ajudar os países em desenvolvimento até 2015.
Outro resultado da cúpula foi reforçar o Pnuma --programa
internacional que coordena as atividades ambientais da ONU -- em uma agência
com poderes iguais a outros órgãos da ONU, como a Organização Mundial da Saúde.
Esta foi uma das grandes polêmicas das negociações. Muitos países, como os
africanos e europeus, apoiavam a iniciativa de transformação do Pnuma numa
agência com mais poder e autonomia, enquanto outros, inclusive o Brasil, não
apoiavam a ideia.
O acordo propôs que uma reunião geral da ONU em setembro
adote uma resolução "reforçando e aprimorando" o Pnuma. Propôs dar ao
Pnuma "recursos adequados, estáveis, seguros e financeiros
crescentes" do orçamento das Nações Unidas e de contribuições voluntárias
para ajudá-la a cumprir sua missão.
Um dos principais temas da conferência foi o conceito de uma
"economia verde", ou melhorar o bem-estar humano e a equidade social
enquanto se reduz os riscos ambientais, que poderia ser um caminho comum para o
desenvolvimento sustentável. O acordo reafirmou que cada país poderia seguir
seu próprio caminho para alcançar uma "economia verde". O texto dizia
que poderia fornecer opções para a tomada de decisões políticas, mas que não
deveria ser "um conjunto rígido de regras".
Outro tópico da cúpula foi garantir que a contabilidade de
governos e empresas reflitam lucros e prejuízos ambientais. O Produto Interno
Bruto (PIB) sozinho não é mais capaz de avaliar a riqueza de um país, por medir
apenas a atividade econômica, mas não a qualidade de vida de seus cidadãos ou
seus recursos naturais. O texto reconheceu a necessidade de "medidas
mais amplas de progresso" para complementar o PIB para melhor
informar as decisões políticas. Pediu à Comissão Estatística da ONU que lance
um programa de trabalho para se desenvolver sobre as iniciativas existentes.
