Paulo Portas e Submarino
Fonte: Portugal Digital
Documentos relativos à aquisição de submarinos
desaparecem do Ministério da Defesa português
O negócio nebuloso em volta do contrato de aquisição
por Portugal de dois submarinos ao consórcio alemão German Submarine Consortium
(GSC)voltou nos últimos dias às páginas dos jornais. Diversos documentos
desapareceram do Ministério da Defesa.
O negócio nebuloso em volta do contrato de aquisição por
Portugal de dois submarinos ao consórcio alemão German Submarine Consortium
(GSC), de que faz parte a Ferrostaal, em 2004, voltou nos últimos dias às
páginas dos jornais. As suspeitas em torno dos termos do contrato celebrado pelo
Estado português, em abril de 2004, quando o governo era liderado pelo
primeiro-ministro Durão Barroso, hoje presidente da Comissão Europeia, e sendo
ministro da Defesa o actual titular dos Negócios Estrangeiros e líder do
partido CDS-PP, Paulo Portas, adensaram-se depois de virem a público
informações sobre o desaparecimento de documentos que deveriam estar nos
arquivos do Ministério da Defesa.
No último sábado, o
Jornal de Notícias publicou informação sobre o assunto que coloca em situação
difícil o Ministério da Defesa.
Segundo o Jornal de Notícias, o procurador do Ministério
Público, João Ramos, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal
(DCIPAP), em despacho de 4 de junho, escreveu que "apesar de todos os
esforços e diligências levadas a cabo pela equipa de investigação, o certo é
que grande parte dos elementos referentes ao concurso público de aquisição dos submarinos
não se encontra arquivada nos serviços [da defesa], desconhecendo-se qual o
destino dado à maioria da documentação".
De acordo com o jornal, os documentos com os registros das
posições assumidas pela antiga equipa ministerial de Paulo Portas, que foi quem
negociou o contrato, estão desaparecidos. Na altura em que o contrato foi
assinado com a empresa alemã, os termos e contrapartidas exigidas foram alvo de
questionamentos por parte da oposição ao governo PSD-CDS.
Brandos costumes
Domingo à noite, o comentador político e membro do Conselho
de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o Ministério Público se tem
limitado a lamentar o desaparecimento de documentos. Segundo comentador
político da estação de televisão TVI, o Ministério Público ainda não fez qualquer
pergunta sobre o assunto ao atual ministro da Defesa, Aguiar Branco.
"Aparentemente, eles [documentos] desapareceram no passado, ou no Governo
em que Paulo Portas era ministro da Defesa ou nos governos de José
Sócrates", disse.
Também o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa,
questionado sobre o desaparecimento dos documentos, disse que o Ministério da
Defesa "tem a obrigação estratégica de reserva dos documentos e eles
desapareceram". "Alguém tem de ser responsável", disse o líder
comunista. Afinal – considerou- , o desaparecimento de documentos "é
profundamente inquietante num negócio dessa dimensão e natureza, com as
condições e contrapartidas que são conhecidas".
O Partido Socialista (PS) já comentou o assunto. O
porta-voz do PS, João Ribeiro, criticou o silêncio do atual ministro da Defesa,
Aguiar Branco, acerca deste caso. "O ministro da Defesa está muito calado.
Já passaram dois dias sobre a notícia e não vimos ainda o Ministério da Defesa
pronunciar-se sobre a matéria", afirmou o porta-voz socialista. "O episódio de que tomámos conhecimento é impróprio de
um Estado de direito e o atual ministro tem que apurar, em primeiro lugar, a
veracidade dos factos; sendo verdadeiros, tem que apurar responsabilidades e
deve fazer também uma auditoria de procedimentos internos que de alguma forma
evite que episódios desta natureza possam voltar a acontecer", disse.
Acusados
Há dois anos, em março de 2010, a revista alemã Der Spiegel
noticiou a prisão de um membro da administração da Ferrostaal. As autoridades
alemãs concluíram que o consórcio teria obtido o contrato, no valor de
880 milhões de euros, por meio de subornos, num negócio pouco transparente. As investigações realizadas, entretanto, pelo Ministério
Público português sobre a aquisição dos dois submarinos e as contrapartidas
acordadas levaram à constituição de nove arguidos, sendo dois alemães e sete
portugueses. Os portugueses acusados são José Pedro Sá Ramalho, Filipe Mesquita
Soares Moutinho, António Parreira Holterman Roquete, Rui Moura Santos, Fernando
Jorge da Costa Gonçalves, António Lavrador Alves Jacinto e José Mendes
Medeiros. Os alemães são Antje Malinowski e Winfried Hotten.
Segundo o Ministério Público "todos atuaram previamente acordados, em comunhão de esforços,
deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram
punidas por lei".
Ordidja-notando
O MNE português Paulo Portas safou-se bem nesta estória. Não
há documentos, não crime! É como no outro caso: não há cadáver não há crime. A técnica é
a mesma!
