Caros amigos,
Bolamenses, Guineenses e público em geral, informamos que fizemos na Polícia
Judiciária da Guiné-Bissau, no dia 13 de Maio de 2013, a seguinte denúncia:
DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
Exmo. Senhor Director-Geral
Sr. Dr. João Biaguê
Rua Marien N’Gouaby, S/N
Bissau – Guiné-Bissau
Bissau, 13 de Maio de 2013.
Assunto: Denúncia – Destruição de Património Histórico-Cultural na Cidade de
Bolama.
Por referência ao assunto em epígrafe, vimos pela presente proceder a denúncia,
nos termos do artigo 179.º do Código de Processo Penal, destruição de casernas
do antigo aquartelamento militar colonial português, que após a independência,
em 1973, serviu de instalações da Escola Piloto e, a partir de 1986, como
Centro de Instrução Militar, que está a ser levada a cabo por parte de indivíduos
na cidade de Bolama para efeitos de extracção de ferros da sua estrutura para
aproveitamento de sucata.
O acto criminoso foi descoberto ontem, dia 12 de Maio de 2013, por elementos da
nossa organização, quando determinados indivíduos tentavam transportar de navio
de Bolama para Bissau os ferros retirados das referidas instalações. Tomado
conhecimento do crime que estava em curso, os referidos membros da nossa
organização participaram o facto junto do Comando da Polícia de Ordem Pública
de Bolama. Não tendo esta instituição de segurança tomado quaisquer diligências
face ao sucedido, os membros da nossa instituição, mais alguns populares e o
Deputado Mamadú Baldé, solicitaram a interdição de embarque dos referidos
objectos no navio junto da Delegacia de Capitania dos Portos de Bolama.
Solicitação, entretanto, atendida por esta instituição.
Foto Pró-Bolama
Presentemente um edifício das referidas instalações encontra-se completamente
destruído e todo o seu espólio retirado das mesmas instalações, encontrando-se,
desde ontem, dia 12, detidos no Porto de Bolama, pela Capitania dos Portos de
Bolama, o que requer urgente actuação de equipas no terreno de V. Excas. para
identificação e encaminhamento à Justiça de seus autores materiais e eventuais
mandantes do crime de dano qualificado perpetrado, nos termos do artigo 154.º,
número 1, alínea c), do Código Penal.
Note-se que as referidas instalações são construções de ferro e tijolo (ao
estilo inglês), feito no ano de 1885, pela empresa Burnay & Companhia, e
foram inventariadas, em 2006, pela Comissão Nacional da Guiné-Bissau para a
UNESCO, na sequência da solicitação de um diagnóstico ao Património de Bolama,
tendo em vista a recuperação, requalificação urbana e elevação da Cidade de
Bolama a categoria de Património Mundial da UNESCO.
Foto Pró-Bolama
Foto Pró-Bolama
Em Fevereiro de 2012, a Região de Bolama Bijagós candidatou-se e foi aceite
pela UNESCO à Reserva da Biosfera, Sítio do Património Natural e Cultural,
aguardando, presentemente, a sua classificação definitiva de Património Mundial
da Humanidade
Tendo em conta o acima exposto, servimo-nos da presente para solicitar encarecidamente a providencial intervenção urgente no terreno de V. Excas. no sentido de accionar, com maior brevidade, os mecanismos necessários para o apuramento da verdade e levar a justiça todos aqueles que de alguma forma põe em causa o inestimável bem cultural e material, enquanto integrante invisível do património cultural guineense.
Na certeza, porém, de que esta nossa solicitação merecerá uma profícua atenção
por parte de V. Excas., tendo em conta a Vossa insaciável devoção à nobre causa
da protecção e salvaguarda do Património Cultural Nacional.
Estamos ao dispor de Vossas Excelências para quaisquer esclarecimentos que entendam por adequados solicitar.
Queira Vossa Excelência, Senhor Director-Geral, aceitar a expressão dos nossos
melhores cumprimentos.
Ismael Mendes de Medina
[Coordenador de Assuntos Jurídicos e Cooperação]
Venâncio Cabral
[Coordenador Administrativo, Financeiro e Comunicação]
Em anexo: fotografias das referidas instalações, do edifício destruído e dos
ferros retirados para sucata, encontrando-se junto ao Porto de Bolama.
Foto Pró-Bolama
Também demos conhecimento da denúncia à Secretária de Estado participação da
Cultura Juventude e Desportos e ao Comissário Nacional da Polícia de Ordem
Pública.
Na sequência desta denúncia à PJ, foi deslocado ontem uma equipa de agentes da
PJ para proceder as investigações do crime no terreno, bem como estiveram em
Bolama uma equipa da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) para fazer reportagem do
acontecimento.
Temos informações que, neste momento, estão a caminha de Bissau, de navio, 4
indivíduos (sucateiros), que destruíram parte do nosso património Histórico,
detidos pela pelos agentes da PJ para audição.
Ainda ficamos a saber que poderão se tratar não só de crime de dano
qualificado, que dá até 8 anos de cadeia, nos termos no nosso Código Penal, mas
também de crimes de corrupção, envolvendo figuras da autoridade locai (Administrador
do Sector de Bolama, Comissário da Polícia de Ordem Pública de Bolama, Delegado
da Direcção de Informação de Estado e outros).
A justificação do Comissário da Polícia de Ordem Pública de Bolama é a de que
os ferros retirados da referida instalação serão vendidos e parte da receita
reverterá para a construção de uma prisão em Bolama, aproveitando-se também os
tijolos retirados da caserna destruída para a construção da referida prisão.
Não acreditando nesta alegação, tomamos a iniciativa de pedir ao Comissário
Nacional da Polícia de Ordem Pública a abertura de um inquérito interno para o
apuramento da veracidade dos factos alegados pelo referido Comissário da Ordem
Pública de Bolama e, consequentemente, levar os implicados a JUSTIÇA.
ESCUSADO DIZER QUE ESTAMOS A SER AMEAÇADOS... Porém, vamos continuar a seguir
este processo, que promete servir de exemplo neste país (Guiné-Bissau).
Bolama já tem "GUARDIÕES DO TEMPLO". O tempo do abandono tende a
acabar ou melhor está no FIM.
Obrigado a todos.
