quinta-feira, 17 de outubro de 2013

terça-feira, 15 de outubro de 2013

VIGÍLIA AMANHA EM LISBOA

 
VIGÍLIA FRENTE À SEDE da CPLP – Dia 16 de Outubro – Dia Mundial da Alimentação
 
A REDSAN-CPLP, Rede Regional da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realiza no dia 16 de Outubro, dia Mundial da Alimentação, uma vigília frente às instalações do Secretariado Executivo da CPLP, para alertar para o facto de que a fome  e a insegurança alimentar atinge 28 milhões de pessoas nos países lusófonos.
 
Com esta iniciativa, a Rede pretende chamar a atenção do  poder político e sensibilizar a  sociedade para o Direito Humano à Alimentação.
Estarão presentes delegações das redes nacionais parceiras da REDSAN-CPLP:
 
Rede de Segurança Alimentar e Nutricional de Angola;
FBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional;
PONGs – Plataforma das ONGs de Cabo Verde;
RESSAN-GB - Rede para a Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional da Guiné-Bissau;
REALIMENTAR – Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional;
RESCSAN – Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe.
 
 
Local: (Palácio Conde de Penafiel, Rua de S. Mamede (ao Caldas), nº 21, 1100 - 533 Lisboa)
Data e Horário: 16 de outubro , entre as 20 e as 21 horas
 
Mais informações: 961585638

PARABÉNS TVK

Premio Osiris FAO Prize 2013
A TVK acaba de ser premiada no Festival Internacional Agrofilm 2013, realizado na Eslováquia, de 30 de Setembro a 4 de Outubro de 2013,  com o prémio Osiris FAO Prize, pela realização do filme “Tapioca, fonte de nutrição e apoio na economia familiar”.

Dos 158 filmes que se apresentaram a concurso, apenas 50 foram pré-selecionados e apreciados por um Júri Internacional, o qual considerou que se tratava de um filme bem estruturado em termos pedagógicos, simples e com boa mensagem, tendo sido muito elogiado enquanto filme de desenvolvimento.

O prémio Osíris, patrocinado pela FAO, é uma estatueta do Deus egípcio que representa a “encarnação das forças da terra e das plantas” foi entregue na presença de altas individualidades como o Ministro da Agricultura da Eslováquia, o Presidente da Camara, o Reitor da Universidade e outros, numa cerimónia muito bonita que incluiu música e canto de ópera.

Tina Lobo, formadora dos jovens técnicos da TVK, que estava presente, subiu ao palco para receber este prémio em nome dos seus “meninos”. Ela, formadora em guionismo, bem como Andrzej Kowalski, que esteve na origem da criação de todas as televisões comunitárias da Guiné-Bissau e lhes deu a formação enquanto operadores de camara, bem como Assimo Baldé que assegurou a formação em jornalismo televisivo, estão também todos de Parabéns.

Para a AD é um orgulho ter apostado nestes jovens e ter contribuído para levantar alto o nome da Guiné-Bissau, no meio dos outros países premiados, como a Alemanha, China, Israel, Polónia, Espanha, Irão, Hungria, Eslovénia, Eslováquia e Republica Checa!

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

A cidadania ativa e participação política – o contributo das plataformas web

Luís Barbosa Vicente*


Atualmente o exercício da cidadania ativa com recurso às plataformas eletrónicas tem revelado fundamental na redefinição dos aspetos evidentes e distintivos da vida política e democrática de um País. Por isso mesmo, a responsabilidade e a coerência na utilização dessas ferramentas, como meio para o exercício deste “poder” – um poder enorme sem dúvida – resulta no comportamento que se pretende estabelecer entre cidadão-público, cidadão-Estado e Estado-Estado.

Os últimos acontecimentos que marcaram a vida política mundial, tais como a primavera árabe, os casos Wikileaks, Assange, Snowden, Manning e Greenwald, em resultado conceito associado a essas tecnologias de informação, colocam as “opinion-makers” num patamar de responsabilidade acrescida face ao compromisso que estabelecem entre o próprio cidadão, o Estado e consequentemente o País.

No caso da Guiné-Bissau, atendendo ao uso cada vez mais frequente, desde alguns anos a esta parte, com o surgimento de vários mecanismos de difusão web, tais como blog, sites, twitter, facebook, entre outros, que em certa medida têm dado um enorme contributo na veiculação de informações sobre o país, recupero aqui um artigo que publiquei em 2004 – “A cidadania: todos os cidadãos têm o direito e dever de participar direta ou indiretamente na vida ativa do seu país” – para reforçar a importância desses meios eletrónicos como ferramentas, cada vez mais em voga, para a difusão das preocupações sobre os aspetos que observam comportamentos políticos e democráticos de um País.

Na verdade todo o cidadão tem o direito e dever de tomar parte na vida política e na direção dos assuntos políticos do seu país, diretamente ou por intermédio de representantes, livremente eleitos, o direito de ser esclarecido objetivamente sobre os atos do Estado e demais entidades públicas e de ser informado pelo governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos, etc. Estes direitos e garantias de participação política visam concretizar, no plano político, o direito constitucional elevado à categoria de direito fundamental, o direito à Cidadania.

A etimologia, desde logo, indica-nos que esta categoria refere-se à condição ou a qualidade de cidadão, membro de um estado, de uma nação, no pleno gozo dos seus direitos políticos, cívicos e deveres para com esse estado ou essa nação, sendo que cidadão é a “pessoa” que, na antiguidade clássica, pertencia a uma cidade e usufruía do direito de cidadania, ou seja, habitante da cidade.

Ora, a cidade, em boa verdade, é o espaço por excelência do exercício da cidadania, pois é, essencialmente, na cidade que se exercem aqueles direitos e deveres. Mas, se no passado a cidade era o lugar onde se aprende a ser cidadão, hoje, por contraste, aprendemos a ser cidadãos de múltiplas comunidades, diversas e sobrepostas, através de distintos meios eletrónicos, navegando em lugares públicos virtuais, participando em reuniões preparadas eletronicamente em lugares remotos e presenciando retransmissões desde espaços físicos que se converteram em cenários globais. Esta deve ser assumida através de uma forma de cooperação e de entendimento entre os vários atores que influenciam ou são influenciados por esta lógica de participação.

Com efeito, a cooperação artificial que inscreve os cidadãos em relações múltiplas de interdependência, não desencadeia espontaneamente a consciência de pertença a uma coletividade, pois os diversos individualismos e corporativismos, cada vez mais evidentes, são testemunha disso mesmo.
No caso da Guiné-Bissau é latente esta dispersão de exercício democrático de cidadania e de sentido de pertença, situação que urge ultrapassar rapidamente, criando uma lógica de cooperação mais estreita entre os vários atores, caso contrário o poder informativo via tais plataformas, como instrumento de participação democrática, perderá a sua essência pelo facto do individualismo sobrepor-se a uma estratégia coletiva de pressão de forma organizada.

Tanto assim é que surgem fenómenos como o “nimbismo”, ou seja, o individualismo exprime-se, em particular, pela recusa de considerar os interesses coletivos e o desenvolvimento daquilo que os anglo-saxónicos chamaram de “síndroma NIMBY”, isto é, not in my back yard. O “nimbismo” configura a expressão de indivíduos que se sentem fora das coletividades, considerando que estas apenas têm obrigações para com eles mas não direitos, onde os ideais, as confissões, a pluralidade, a democracia, a liberdade, os direitos e as garantias são expressões sintomáticas de uma identidade forte, reconhecida e credível.

De facto, ainda existe algum complexo assumido, dentro e fora da nossa pátria amada, que acaba por coincidir com estes conceitos de teoria política. Na verdade, alguns indivíduos ainda não conseguiram libertar-se, infelizmente, das amarras do poder, continuando a apregoar o patriotismo, o nacionalismo, a unidade e a reconciliação, quando na verdade tais conceitos não representam quaisquer significados, reconhecimentos e interpretação possíveis. E outros, porque se julgam fazer parte de uma elite cuja acepção se apelida de não progressiva, emaranhada, intrincada e falta de coerência nas causas que defendem, representando o significado “Nimby”, no seu resplendor, que transmite os sentimentos muito em voga dos movimentos locais de reivindicações muito específicas e egoístas.

Porém, como fazer face a este estado de coisas? Parece-me que ganha particular acuidade a discussão em torno da necessidade de reforçar os mecanismos democráticos da sociedade guineense e encontrar novos campos de exercício da democracia sob pena de ver agravar os fenómenos de desigualdade de oportunidades e da falta de participação.

Não restam dúvidas que a renovação da teoria democrática deve assentar, antes de mais, na formulação de critérios de participação política que não confinem esta ao ato de votar apenas. Implica, pois, uma articulação entre democracia representativa e democracia participativa. Este é um desafio para a juventude, sociedade civil, diáspora, políticos e seus dirigentes, militantes partidários e, acima de tudo, Nação Guineense.
Lisboa, 04/10/2013

*Expert Consult Project Investment

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

A juventude consciente e organizada modifica a essência de uma Nação

Luís Barbosa Vicente* 
Tendo em conta a importância da juventude no processo de desenvolvimento e maturidade política e democrática de um país, interessa a sua auscultação com intuito de entender melhor o que pensa sobre o seu futuro para que se possa construir um novo referencial de sociedade guineense. Para isso, é importante a identificação do jovem como sujeito participativo do processo político tendo em conta o seu papel na transformação de uma sociedade, pois é na diversidade da juventude que reside a enorme riqueza de um País.

Quem gere os destinos de um País compete criar um ambiente favorável para o desenvolvimento pleno dos jovens. Isto para dizer que é importante uma abordagem marcadamente diferente do passado que se colocava a grande maioria dos jovens no mesmo plano. Hoje existem jovens com problemas específicos e sensibilidades particulares e não é possível, e ainda bem, tratá-los de forma tão abrangente e massificada.

O facto de existirem jovens com problemas, sensibilidades, vontades e tendências distintas enriquece e muito um país. É por isso que o trabalho de quem tem responsabilidades governamentais é muito mais exigente, interpretando essa necessidade não como uma dificuldade ou adversidade, mas um enorme desafio para que se possa criar condições para que no futuro os jovens tenham uma prestação que seja adequada às exigências da atualidade.

Em boa verdade, não tenho intenções de “formatar convicções”, nem “persuadir consciências”, mas criar um ambiente necessário para que possam ser eles próprios, porque na verdade não se pode impor um conteúdo, paradigma ou filosofia de vida, mas, criar condições para que cada jovem seja o que pretende no contexto em que se encontra o País, e em que vivem, pelo que é importante que os mesmos se envolvam diretamente nas discussões de políticas públicas, cidadania, associativismo e na partilha de experiências com outras congéneres africanas, europeias, asiáticas, etc.

Não tenho dúvidas de que os jovens guineenses devem experimentar novas vivências e realizações, porque a participação e envolvimento no tecido associativo é uma interessante forma de cumprir a educação não formal e um contributo importante para a realização do quotidiano. O associativismo é fundamental na formação do Estado, na construção da democracia e na resolução dos problemas sociais, tal como nos diz Alexis Tocqueville (1977) na sua obra: “A Democracia na América”.

É dessa forma que pretendo partilhar alguns aspetos que devem ser tidas em conta na definição de uma política pública para a juventude e, também, no campo do associativismo, como ferramenta de participação dos jovens em termos do exercício da cidadania ativa, responsável e organizada.
No entanto, e antes de mais, convém salientar que as políticas públicas são vistas como forma de políticas implementadas pelo Estado que pretendem proporcionar o consenso social, através de iniciativas que contribuam para a redução de desigualdades e controlo das esferas da vida pública e garantir os direitos dos cidadãos.

É preciso compreender que as políticas públicas, enquanto um conjunto de ações, são coordenadas com o objetivo público. Entendê-la enquanto a expressão das relações entre o Estado e a Sociedade é compreendê-la como algo em construção e em permanente disputa entre os atores sociais que os fazem e consequentemente os constroem. Compreender esta mutabilidade é fundamental para entrar no mundo das Políticas Públicas para a juventude.

Esta é uma política em construção, nomeadamente no caso da Guiné-Bissau e, portanto, temos que superar este consenso superficial que a tem pautado. Estamos a falar de um projeto de nação, da construção do futuro e, desta forma, da necessidade de estar articulado com um conceito de desenvolvimento que aprofunda a democracia e encara os jovens enquanto cidadãos capazes e detentores de direitos, logo, protagonistas dos seus próprios sonhos.

Na verdade, uma política pública deve discutir as questões da raça, etnias, crenças, géneros, classe social, etc…, e não se restringir a discutir apenas a forma mas ir muito mais além, construindo socialmente o seu conteúdo e conceito estratégico de sociedade. Aqui reside o papel fundamental do associativismo.

Como é sabido, o associativismo assenta em dois pilares: o pilar das redes e cooperação social e o pilar da confiança social. Estes dois pilares têm implicações em áreas muito multifacetadas como a integração social, a consciência cívica, a economia, entre outras.
A nível micro as associações desenvolvem um conjunto de redes sociais que possibilitam, aos indivíduos, atingir os seus objetivos. A nível macro estas entidades da sociedade civil dispõem de um conjunto de valências e de iniciativas que têm como finalidade o combate à exclusão social das populações pertencentes a meios socioeconómicos mais desfavorecidos.

Nos últimos tempos, temos observado o aumento do número de iniciativas que são resultados de uma cooperação entre a sociedade e os jovens, que permitiu demonstrar o forte impacto que o trabalho desenvolvido pelas associações de jovens representam no plano social e económico da comunidade guineense no País e na Diáspora. É verdade que nas melhores iniciativas, muitas vezes há experiências de sucessos, tanto no território nacional, como na diáspora. A título de exemplo, refiro alguns projetos, nomeadamente “Projeto Tchintchor – Promover a Guiné-Bissau Positiva”; “Projeto Musqueba - Agriculture School For Women”; “Movimento Ação Cidadã”, entre outros, pelo que devem ser absorvidas como Políticas Públicas com impactos na transformação da sociedade guineense.

No entanto, estas políticas públicas só surtem efeitos esperados quando é tida em conta a opinião do seu público-alvo, ou seja, os sujeitos para os quais o benefício será propiciado, neste caso a juventude guineense. Mas, é preciso que sejam políticas públicas proactivas e não reativas, pois na maioria dos casos, a juventude só se torna objeto de uma quando associada a modelos negativos, como a delinquência, a violência, o roubo, etc…No caso da Guiné-Bissau é latente e urge ter em conta no sentido de alterar a essência que carateriza este conceito.

Assim, a forma mais viável de garantir isso é através da participação dos jovens na gestão destes processos, discutindo as problemáticas para o alcance das potencialidades que tal mecanismo pode gerar ao corpo da categoria social, pois, neste sentido, o que o jovem precisa é de políticas que lhe assegure uma escola acessível e de qualidade, formação profissional adequada, oportunidades dignas de trabalho, etc…, ou seja, necessita de apoio, atenção e perspetivas de auto realização, mais ainda, precisa automaticamente da atenção do Estado.

Por isso, a ausência de políticas públicas específicas para esta faixa da população é um grave problema, pois mais do que nunca, os jovens guineenses mostram-se vulneráveis a questões atrás referidas, que vêm somar-se às mazelas resultantes da falta de investimentos na educação e em programas específicos de capacitação profissional.
Não alterar os pressupostos de atuação de uma política pública séria e responsável para os jovens, teremos resultados como as que assistimos, presentemente, através de manifestações de descontentamentos e de revolta, pois a legitimidade acaba por ser garantida pela dificuldade em se fazerem ouvir.

É possível sim uma mudança desta realidade através de políticas públicas para a juventude no âmbito da educação e formação profissional, pois acredito que poderão garantir um futuro promissor para esta juventude que ambiciona resultados positivos no campo socioeconómico, o que também vem contribuir para o desenvolvimento do país, diminui a taxa de analfabetismo e incentiva, cada vez mais, a inclusão dos jovens no ensino superior, o que leva a garantir saltos positivos no IDS - Índice de Desenvolvimento Humano - entre outros que elevam e qualificam a estrutura de uma Nação.

Concluo salientando que as políticas públicas para a juventude, no nosso país, ainda precisam ser trabalhadas num campo mais profundo, no sentido de garantir os direitos relativos a esta camada da sociedade que precisa de investimento na sua educação e segurança para o futuro promissor, pois encontra-se na juventude o futuro da Guiné-Bissau. É hora de entendermos que somos apenas os capitães do nosso próprio sucesso e engenheiros responsáveis pela construção da nova estrutura nacional dos nossos sonhos.

O país que não cuida dos seus jovens não encontra o seu sucesso, pois a juventude é mudança, energia e criação! LV

Nota: O presente artigo integra um ensaio geral sobre as políticas públicas Guiné-Bissau 2020.


Lisboa, 01/10/2013
*Expert Consult Project Investment

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Homenagem Feliz

Gorky Medina 
Por: Gorky Medina

Hoje decidi homenagear uma grande mulher, colega, amiga e irmã. Quando em Outubro de 1982, tinha eu 6 anos de idade, acabados de chegar uma cidade nova, eu que já vivera em 3 cidades antes e, ao chegar a minha Escola, Maria Montessori, em Bolama, e me conduziram a turma, deparei-me com várias pessoas, uma delas era Artemisa Odila Candé Monteiro, para muitos, simplesmente Dila.

A partir dessa data, nunca mais me largou no pé, porque continuamos a estudar na mesma turma até ao fim do ciclo, 6º ano (para nós 6ª classe)! Portanto, todos esses anos, ela foi uma amiga, companheira, acima de tudo uma irmã por todos os laços que nos unia.

É que, a minha mãe e o pai dela, Oscar Monteiro (Tutu), foram colegas na Escola de Formação de Professores em finais dos anos 60 em Bolama, e ainda foram juntos fazer Magistério Primário em Aveiro, o que faz do Óscar, aquelas pessoas que sempre conheci, e ainda por cima sempre me chateia por ser lampião, elas nunca me largam… até os meus irmãos que são na maioria lampiões!

Mas dizia, a Dila que me enfureceu várias vezes, era daquelas colegas que me seguiam para todo o lado e nunca estava contra mim nas minhas várias lutas, fingia-se de discreta, mas sempre ombreou connosco no que toca a obtenção de excelentes resultados. Entre nós, se rapidamente perguntassem quem eram os melhores, facilmente se esqueceria dela, mas ela está nesse grupo, tanto que é única mulher que fez todo o percurso connosco.

Eu me separei dela em 1988, quando em Julho obtivemos o visto por excelência, para ingressar no Liceu. Ainda estivemos juntos algumas vezes antes de partirmos, porque, não o disse atrás, a casa dos avós dela, é mesmo em face da casa dos meus avós, pelo que a minha mãe e o pai dela, para além desse percurso todo, são na verdade do mesmo bairro e vizinhos. Em África, vizinho é família, pelo que existe uma certa afinidade entre as nossas famílias.

Depois de sair de Bolama, passei montes de anos sem vê-la. Na verdade, quase uma década. Deixando Bolama à beira dos 12 anos, lembro-me de começar a vê-la, mas com pouca regularidade, quando terminei Liceu e regressei Guiné-Bissau, passando a partir dessa altura a viver em Bissau. Depois disso, ela partiu para Brasil para os estudos!

Era aqui onde quero chegar, do percurso académico dela, daquilo em que ela acabou de se tornar. Muitas vezes, num país onde muita boa gente mente em relação ao seu grau académico, deixamos de dar verdadeiro valor a quem o tem. A Senhora Professora Doutora Artemisa Odila Candé Monteiro, é uma guineense que, com o seu feito, entrou para a prateleira dos que ostentam o grau mais alto da escolaridade e isso me deixou completamente orgulhoso dela e encheu o meu coração de alegria. Eu que estou na Academia, tenho noção de quantos espinhos, obstáculos, e dificuldades ela atravessou até chegar ao culminar de todo um processo sempre longo.

Minha querida Dila, a Guiné-Bissau teu país, Bolama tua terra, tem todo o motivo de estar orgulhoso de ti e te render a sua homenagem. No que me toca – como guineense e bolamense -, deixo aqui o meu contributo, rendendo-te homenagem por esse feito.

Um dia, quando estivermos juntos, conto dar-te um tremendo abraço, a fim de sentires o quão orgulhoso de ti eu estou. És e foste sempre isso, uma pessoa determinada e que há muito soube traçar o seu caminho.

Na nossa última conversa te disse e repito: “continua a ser tu, deves ser tu quem traça o teu caminho, não podes deixar que gente sem rumo te ensine o caminho. Pois quem não tem rumo, não pode saber o caminho certo…”
Artemisa Odila
Ave Doutora…