Luís Barbosa Vicente*
Tendo
em conta a importância da juventude no processo de desenvolvimento e maturidade
política e democrática de um país, interessa a sua auscultação com intuito de
entender melhor o que pensa sobre o seu futuro para que se possa construir um
novo referencial de sociedade guineense. Para isso, é importante a
identificação do jovem como sujeito participativo do processo político tendo em
conta o seu papel na transformação de uma sociedade, pois é na diversidade da juventude que reside a enorme
riqueza de um País.
Quem gere os destinos de um País compete criar um
ambiente favorável para o desenvolvimento pleno dos jovens.
Isto para dizer que é importante uma
abordagem marcadamente diferente do passado que se colocava a grande maioria
dos jovens no mesmo plano. Hoje existem jovens com problemas específicos e
sensibilidades particulares e não é possível, e ainda bem, tratá-los de forma
tão abrangente e massificada.
O facto de existirem jovens com problemas,
sensibilidades, vontades e tendências distintas enriquece e muito um país. É
por isso que o trabalho de quem tem responsabilidades governamentais é muito
mais exigente, interpretando essa necessidade não como uma dificuldade ou
adversidade, mas um enorme desafio para que se possa criar condições para que
no futuro os jovens tenham uma prestação que seja adequada às exigências da
atualidade.
Em boa verdade, não tenho intenções de “formatar
convicções”, nem “persuadir consciências”, mas criar um ambiente necessário
para que possam ser eles próprios, porque na verdade não se pode impor um
conteúdo, paradigma ou filosofia de vida, mas, criar condições para que cada
jovem seja o que pretende no contexto em que se encontra o País, e em que
vivem, pelo que é importante que os mesmos se envolvam diretamente nas
discussões de políticas públicas, cidadania, associativismo e na partilha de
experiências com outras congéneres africanas, europeias, asiáticas, etc.
Não tenho dúvidas de que os jovens guineenses devem
experimentar novas vivências e realizações, porque a participação e
envolvimento no tecido associativo é uma interessante forma de cumprir a
educação não formal e um contributo importante para a realização do quotidiano. O associativismo é fundamental na formação do Estado,
na construção da democracia e na resolução dos problemas sociais, tal como nos
diz Alexis Tocqueville (1977) na sua obra: “A Democracia
na América”.
É
dessa forma que pretendo partilhar alguns aspetos que devem ser tidas em conta
na definição de uma política pública para a juventude e, também, no campo do
associativismo, como ferramenta de participação dos jovens em termos do
exercício da cidadania ativa, responsável e organizada.
No
entanto, e antes de mais, convém salientar que as políticas públicas são vistas como forma de
políticas implementadas pelo Estado que pretendem proporcionar o consenso
social, através de iniciativas que contribuam para a redução de desigualdades e
controlo das esferas da vida pública e garantir os direitos dos cidadãos.
É preciso compreender que as políticas públicas,
enquanto um conjunto de ações, são coordenadas com o objetivo público.
Entendê-la enquanto a expressão das relações entre o Estado e a Sociedade é
compreendê-la como algo em construção e em permanente disputa entre os atores
sociais que os fazem e consequentemente os constroem. Compreender esta
mutabilidade é fundamental para entrar no mundo das Políticas Públicas para a
juventude.
Esta é uma política em construção, nomeadamente no
caso da Guiné-Bissau e, portanto, temos que superar este consenso superficial
que a tem pautado. Estamos a falar de um projeto de nação, da construção do
futuro e, desta forma, da necessidade de estar articulado com um conceito de
desenvolvimento que aprofunda a democracia e encara os jovens enquanto cidadãos
capazes e detentores de direitos, logo, protagonistas dos seus próprios sonhos.
Na verdade, uma política pública deve discutir as
questões da raça, etnias, crenças, géneros, classe social, etc…, e não se
restringir a discutir apenas a forma mas ir muito mais além, construindo
socialmente o seu conteúdo e conceito estratégico de sociedade. Aqui reside o
papel fundamental do associativismo.
Como é sabido, o associativismo assenta em dois
pilares: o pilar das redes e cooperação social e o pilar da confiança social.
Estes dois pilares têm implicações em áreas muito multifacetadas como a
integração social, a consciência cívica, a economia, entre outras.
A nível micro as associações desenvolvem um conjunto
de redes sociais que possibilitam, aos indivíduos, atingir os seus objetivos. A
nível macro estas entidades da sociedade civil dispõem de um conjunto de
valências e de iniciativas que têm como finalidade o combate à exclusão social
das populações pertencentes a meios socioeconómicos mais desfavorecidos.
Nos últimos tempos, temos observado o aumento do
número de iniciativas que são resultados de uma cooperação entre a sociedade e
os jovens, que permitiu demonstrar o forte impacto que o trabalho desenvolvido pelas
associações de jovens representam no plano social e económico da comunidade
guineense no País e na Diáspora. É verdade que nas melhores iniciativas, muitas
vezes há experiências de sucessos, tanto no território nacional, como na
diáspora. A título de exemplo, refiro alguns projetos, nomeadamente “Projeto
Tchintchor – Promover a Guiné-Bissau Positiva”; “Projeto Musqueba - Agriculture
School For Women”; “Movimento Ação Cidadã”, entre outros, pelo que devem ser
absorvidas como Políticas Públicas com impactos na transformação da sociedade
guineense.
No entanto, estas políticas públicas só surtem efeitos
esperados quando é tida em conta a opinião do seu público-alvo, ou seja, os
sujeitos para os quais o benefício será propiciado, neste caso a juventude
guineense. Mas, é preciso que sejam políticas públicas proactivas e não
reativas, pois na maioria dos casos, a juventude só se torna objeto de uma
quando associada a modelos negativos, como a delinquência, a violência, o
roubo, etc…No caso da Guiné-Bissau
é latente e urge ter em conta no sentido de alterar a essência que carateriza
este conceito.
Assim, a forma mais
viável de garantir isso é através da participação dos jovens na gestão destes
processos, discutindo as problemáticas para o alcance das potencialidades que
tal mecanismo pode gerar ao corpo da categoria social, pois, neste sentido, o
que o jovem precisa é de políticas que lhe assegure uma escola acessível e de
qualidade, formação profissional adequada, oportunidades dignas de trabalho,
etc…, ou seja, necessita de apoio, atenção e perspetivas de auto realização,
mais ainda, precisa automaticamente da atenção do Estado.
Por isso, a ausência de
políticas públicas específicas para esta faixa da população é um grave
problema, pois mais do que nunca, os jovens guineenses mostram-se vulneráveis a
questões atrás referidas, que vêm somar-se às mazelas resultantes da falta de
investimentos na educação e em programas específicos de capacitação
profissional.
Não alterar os
pressupostos de atuação de uma política pública séria e responsável para os
jovens, teremos resultados como as que assistimos, presentemente, através de
manifestações de descontentamentos e de revolta, pois a legitimidade acaba por
ser garantida pela dificuldade em se fazerem ouvir.
É possível sim uma mudança desta realidade através de políticas públicas
para a juventude no âmbito da educação e formação profissional, pois acredito
que poderão garantir um futuro promissor para esta juventude que ambiciona
resultados positivos no campo socioeconómico, o que também vem contribuir para
o desenvolvimento do país, diminui a taxa de analfabetismo e incentiva, cada
vez mais, a inclusão dos jovens no ensino superior, o que leva a garantir
saltos positivos no IDS - Índice de Desenvolvimento Humano - entre outros que
elevam e qualificam a estrutura de uma Nação.
Concluo salientando que as políticas públicas para a juventude, no nosso
país, ainda precisam ser trabalhadas num campo mais profundo, no sentido de
garantir os direitos relativos a esta camada da sociedade que precisa de
investimento na sua educação e segurança para o futuro promissor, pois
encontra-se na juventude o futuro da Guiné-Bissau. É hora de entendermos que
somos apenas os capitães do nosso próprio sucesso e engenheiros responsáveis
pela construção da nova estrutura nacional dos nossos sonhos.
O país que não cuida dos seus jovens não encontra o seu sucesso, pois a
juventude é mudança, energia e criação! LV
Nota: O presente artigo integra um ensaio geral sobre as políticas públicas
Guiné-Bissau 2020.
Lisboa, 01/10/2013
*Expert Consult Project Investment
