Professor Emílio Kafft Kosta
Colóquio
dos «20 anos da Democracia na Guiné-Bissau: Balanço e Desafios»
Grande celebração dos «20 anos da Democracia na Guiné-Bissau: Balanço e
Desafios», de 2 a 4 de Dezembro.
No âmbito desse retumbante êxito do Colóquio dos 20 Anos da Instauração da
Democracia, vim proferir uma conferência intitulada «Plaidoyer por uma Renovação
Constitucional e Reconstituição do Estado», no dia do encerramento do evento.
Com a ilustre presença do Presidente da ANP, do Primeiro-Ministro, dos
Deputados, membros do Governo, representantes do corpo diplomático, Bispo de
Bissau, representante dos Imames muçulmanos, representante das Igrejas
evangélicas, poder judicial, professores, líderes partidários, líderes da
sociedade civil, entre muitos, foi emocionante e gratificante.
Eis o Plano de pormenor da minha apresentação:
TÍTULO:
PLAIDOYER POR UMA RENOVAÇÃO CONSTITUCIONAL E POR UMA RECONSTITUIÇÃO DO ESTADO
Plano
de Pormenor
I - INTRÓITO
CONCLUSIVO
1.
Constituição da República da Guiné-Bissau: Manta de retalhos (de diferentes
qualidades, espessuras, cores, tamanhos, idades – jungidos e costurados em
tempos variados e por alfaiates diversos)
2. Saberes dos antigos : a Idade do Ferro, o dilúvio Júpiter-neptuniano e a
salvação de Deucalião e Pirra
3. Vicissitudes constitucionais na III República: balancete
II -
CHECK-UP AO SISTEMA CONSTITUCIONAL
1. A
sistemática
2. Os princípios fundamentais
3. Sistema de direitos fundamentais
a) A questão dos nomes jurídicos
b) Os conteúdos
4. O sistema de poderes
a) Presidente da República
b) ANP
c) Governo
d) Aparelho judicial
e) As entidades autóctones num ângulo cego
f) Poder Local (instituído pelo Poder “Central”)
g) Poder militar (last but not least )
5. A praxis constitucional
6. Fiscalização da constitucionalidade: que instituições? Que processo?
7. Revisão da Constituição e seus limites
8. Sistema eleitoral e sistema de partidos
2. Os princípios fundamentais
3. Sistema de direitos fundamentais
a) A questão dos nomes jurídicos
b) Os conteúdos
4. O sistema de poderes
a) Presidente da República
b) ANP
c) Governo
d) Aparelho judicial
e) As entidades autóctones num ângulo cego
f) Poder Local (instituído pelo Poder “Central”)
g) Poder militar (last but not least )
5. A praxis constitucional
6. Fiscalização da constitucionalidade: que instituições? Que processo?
7. Revisão da Constituição e seus limites
8. Sistema eleitoral e sistema de partidos
III - CONCLUSÃO, MESMO
1.
Por uma manta de um tecido só: por uma alteração intensa, extensa e
teluricamente embasada do tecido constitucional
2. Saberes intemporais
3. Balanço das vicissitudes constitucionais da III República: Transições constitucionais à moda de Sísifo
4. Que sistemática?
5. Que princípios fundamentais?
6. Que direitos fundamentais?
7. Que sistema de poderes?
8. Que modelos de fiscalização da constitucionalidade?
9. Que sistema de garantia da Constituição?
10. Que sistema eleitoral e que sistema de partidos?
11. Por uma Constituição reconciliadora do tecido social e político guineense: síntese dos consensos estabilizados e esquiva a certas opções perniciosamente fracturantes
2. Saberes intemporais
3. Balanço das vicissitudes constitucionais da III República: Transições constitucionais à moda de Sísifo
4. Que sistemática?
5. Que princípios fundamentais?
6. Que direitos fundamentais?
7. Que sistema de poderes?
8. Que modelos de fiscalização da constitucionalidade?
9. Que sistema de garantia da Constituição?
10. Que sistema eleitoral e que sistema de partidos?
11. Por uma Constituição reconciliadora do tecido social e político guineense: síntese dos consensos estabilizados e esquiva a certas opções perniciosamente fracturantes
