Amílcar Cabral e Mário Pinto de Andrade
COMUNICADO FINAL
No âmbito da comemoração do 50º aniversário da fundação da CONCP, Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, sob o lema ´´SOLIDARIEDADE COM O PAIGC – SOLIDARIEDADE COM O POVO DA GUINÉ-BISSAU´´, realizou-se de 6 a 8 de Junho de 2011 em Bissau, capital da República da Guiné- Bissau, a Reunião dos Secretários Gerais dos Partidos Libertadores de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S.Tomé e Príncipe, nomeadamente, MPLA, PAICV, PAIGC, FRELIMO e MLSTP-PSD.
A reunião teve como objectivos assinalar a passagem do 50º aniversário da fundação da CONCP, proceder à troca de informações sobre a situação prevalecente em cada Partido e em cada País, bem como reforçar as relações de amizade, cooperação e de solidariedade existentes entre os Partidos.
As delegações do MPLA, PAICV, e MLSTP-PSD foram chefiadas pelos seus respectivos Secretários Gerais, os Camaradas Julião Mateus Paulo ´´Dino Matrosse´´, Armindo Maurício e Fernando Maquengo. A delegação da FRELIMO foi chefiada pelo Camarada Mariano Matsinha, membro do Comité Central e a do PAIGC pelo seu Secretário Nacional, Camarada Augusto Olivais.
Os participantes realçaram a importância da criação da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas a 18 de Abril de 1961, em Casablanca, Reino de Marrocos, que se notabilizou como organismo unitário de coordenação da luta político-militar dos movimentos de libertação nacional, tendo desempenhado um inestimável papel na mobilização de apoios, recursos e de solidariedade para o desenvolvimento da luta de libertação nacional que culminou com a conquista da independência dos seus países.
Reafirmaram o seu engajamento em continuarem a implementar os princípios que presidiram à sua criação, e permitiram o desenvolvimento e a consolidação das excelentes relações de amizade, fraternidade e cooperação entre os seus Partidos e Países.
Os participantes sublinharam que para continuar a implementar os princípios que presidiram à criação da CONCP, é necessário que os Partidos Libertadores na sua acção, continuem a primar pelo diálogo com os parceiros sociais e pela discussão dos problemas com as comunidades, com as pessoas interessadas e com os quadros, no âmbito da democracia participativa, envolvendo os cidadãos na apreciação e resolução dos seus problemas.
Reafirmaram que como no passado, os Partidos Libertadores devem continuar a ser os Partidos da Verdade, os Partidos da Liberdade e do Povo, trabalhando para ter efectivamente um governo do Povo, para o Povo e pelo Povo, trabalhando para aperfeiçoar a democracia e o Estado Democrático de Direito, que garanta a liberdade de expressão, de reunião e de associação, a livre iniciativa económica, o respeito da propriedade privada e que promova a igualdade de oportunidades.
Reafirmaram que os ideais dos precursores das independências dos seus Países continuam actuais e a informarem a actividade dos seus Partidos, pelo que renderam uma vibrante homenagem e, apelaram à preservação da memória e dos ensinamentos de Eduardo Mondlane, Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Hugo de Menezes, Alda do Espirito Santo, Miguel Trovoada, Lúcio Lara, Samora Machel, Marcelino dos Santos, e Aristides Pereira, entre outros.
As delegações informaram de forma exaustiva a situação política, económica e social prevalecente nos respectivos Países, tendo destacado a importância de se desenvolver uma cooperação mais estreita entre os Partidos.
A reunião realçou a importância de uma maior cooperação entre os Governos dos respectivos Países, quer ao nível bilateral quer ao nível multilateral, para criar condições para o seu desenvolvimento multifacético.
Ao analisar a situação prevalecente em cada um dos Países, a reunião realçou que a paz, a estabilidade, a harmonia, a unidade nacional, o respeito pelo direito à diferença, e a tolerância constituem pilares fundamentais para impulsionar os valores políticos, democráticos e o desenvolvimento económico sustentável dos seus Países.
Neste contexto a reunião saudou a Direcção do PAIGC e o seu líder, Camarada Carlos Gomes Júnior, e manifestou o seu reconhecimento e solidariedade indefectível pela perseverança, espírito de sacrifício e sentido de estado demonstrados no âmbito dos esforços para a estabilização da situação interna no país permitindo a criação de condições para o desenvolvimento e bem-estar das populações.
Os participantes exprimiram o seu reconhecimento ao MPLA, ao Governo de Angola e ao Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, pela sua solidariedade ao PAIGC e ao Povo da Guiné-Bissau, ao promover a cooperação económica e apoiar o Governo deste País nas reformas no dominio da Defesa e Segurança, contribuindo para a estabilidade, segurança e restabelecimento da confiança dos investidores.
Os participantes à reunião expressaram a sua solidariedade e encorajaram as Direcções do MLSTP-PSD e do PAICV, para não regatearem esforços no sentido de garantir a vitória dos seus candidatos nas próximas eleições presidenciais que se realizarão a 17 de Julho e a 7 de Agosto, respectivamente.
A reunião manifestou a sua preocupação pelo facto de o mundo parecer retornar aos métodos da época da Guerra Fria, quando, nas relações internacionais, o uso da força e a ingerência em assuntos internos de Estados soberanos prevalecia sobre o uso da força do Direito e do respeito pela igualdade soberana das Nações.
Utilizando vários pretextos ou critérios subjectivos, ou ainda uma política selectiva em função dos seus interesses, alguns países industrializados ocidentais estão a realizar intervenções militares condenáveis para condicionar a resolução de problemas internos de outros países soberanos.
A reunião apelou à coesão e à mobilização de todos os esforços, das forças patrióticas africanas, no sentido de fazer face a essa situação, fazendo valer os valores e princípios que sempre os nortearam, reforçando a unidade nacional, consolidando a paz e a democracia e afirmando a liberdade e a soberania nacional, pugnando pela afirmação do homem africano.
Os Secretários Gerais decidiram institucionalizar as suas reuniões, devendo estas realizar-se anualmente, de forma rotativa, sendo o anfitirão o coordenador da implementação das suas resoluções.
A próxima reunião realizar-se-á em S.Tomé e Príncipe em 2012.
No âmbito do programa, as delegações visitaram em Bafatá a Casa Museu Amílcar Cabral, tiveram um encontro com os Combatentes da Liberdade da Pátria e foram recebidas em audiência pelo Camarada Carlos Gomes Júnior, Presidente do PAIGC e Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, por Sua Excelência Dr. Raimundo Pereira, Presidente da Assembleia Nacional Popular e por Sua Excelência Malam Bacai Sanhá, Presidente da República da Guiné-Bissau.
Finalmente, os participantes expressaram o seu agradecimento ao PAIGC pela hospitalidade e excelente organização, que tornaram possível a realização com sucesso deste evento.
Nota Ordidja
Foi realizado e comemorado em Bissau, o 50º aniversário da criação da CONCP. Sobre a origem e o papel desta organização, faremos nos próximos dias uma pequena crónica recorrendo o livro do Professor Julião Sousa. Mas sobre este encontro da CONCP nada melhor que recorrer as declaração de Bissau:
“No âmbito da comemoração do 50º aniversário da fundação da CONCP, Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, sob o lema ´´SOLIDARIEDADE COM O PAIGC – SOLIDARIEDADE COM O POVO DA GUINÉ-BISSAU´´, realizou-se de 6 a 8 de Junho de 2011 em Bissau, capital da República da Guiné- Bissau, a Reunião dos Secretários Gerais dos Partidos Libertadores de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S.Tomé e Príncipe, nomeadamente, MPLA, PAICV, PAIGC, FRELIMO e MLSTP-PSD.
A reunião teve como objectivos assinalar a passagem do 50º aniversário da fundação da CONCP, proceder à troca de informações sobre a situação prevalecente em cada Partido e em cada País, bem como reforçar as relações de amizade, cooperação e de solidariedade existentes entre os Partidos.”
Por estes dias em Cabo Verde, fez-se porém uma exposição com as fotografias dos estudantes africanos que fugiram de Portugal nos anos 60 (há 50 anos atrás) para às lutas de libertação nacional dos respectivos países. Gente com coragem e sentido de Missão bem definido, que abandonaram a sombra do Medo e da Apatia enfrentando um destino em que o imposto podia ser a própria Vida.
Meio século depois, estamos aqui para provar esses feitos e outros, dos bravos homens que fiéis aos princípios da Liberdade Dignidade, Igualdade, não pensaram duas vezes para abandonar tudo e, abraçar uma grande Causa e, demonstraram uma grandeza de alma sem precedentes. Esses sim são homens com referência e valores inquestionáveis, que merecem admiração.
Claro que o papel e a contribuição de Amílcar Cabral e Mário Pinto de Andrade foram decisivas para a criação de este movimento que antecede à CPLP, e espaços de reflexões e estudos como CEA (Centro e Estudo Africanos). Bem visto as coisas foi uma grande conquista que este encontro tenha decorrido na Guiné-Bissau. E obrigado ao amigo, irmão e camarada João Paulo Gomes, por ter me enviado esta resolução final, precisamente quando se reconhece o devido valor de um dos Combatentes da Liberdade neste Blog.
