Para memória futura
Por: Eduardo Jaló (Bailó)
Mais de 2 anos volvidos da alteração da ordem constitucional
de 12 de Abril de 2012, a Guiné-Bissau volta à normalidade constitucional e ao
conserto das nações com a realização das últimas eleições Legislativas e
Presidências. De realçar o civismo e o sentido patriótico do povo com afluência
em massa à mesas de voto tendo contribuído para que sejam as eleições com a
maior taxa de participação na Historia da GB (cerca de 90% na 1ª volta e cerca
de 79% na 2ª volta das Presidenciais).
As eleições Presidenciais foram ganhas à 2ª volta (13 de
Abril e 18 Maio 2014) pelo Dr. José Mário Vaz, Vulgo JOMAV candidato do PAIGC
com 61,9% contra o Eng.º Nuno Gomes Nabiam, candidato independente com 38,1%.
Nas Legislativas, o povo soberano escolheu o PAIGC, liderado
pelo Eng.º Domingos Simões Pereira, vulgo Matchu para liderar a condução dos
destinos do país nos próximos 4 anos, com maioria absoluta (57 em 102
Deputados), tendo o PRS confirmado o seu estatuto de 2ª maior força política do
Pais com 41 deputados, sendo que em relação as ultimas eleições, os
libertadores perderam 10 deputados e os renovadores quase que duplicaram os
deputados. Essa bipolarização (96%) demonstra claramente que o povo exige um
amplo consenso entre o PAIGC e o PRS (pactos de regime entre outras formas de
acordo em matérias estruturantes para o futuro do País), devendo as respectivas
lideranças materializar os anseios de todos guineenses de um país próspero e desenvolvido.
Os deputados eleitos para a Assembleia Nacional Popular (ANP)
tomaram posse no passado dia 17 de Junho, tendo sido confirmado o Eng.º
Cipriano Cassamá (PAIGC) como 2ª figura do Estado. De realçar a eleição do Sr.
Alberto Nambeia (Presidente de PRS) para uma das Vice-presidências.
O Dr. José Mário Vaz tomou posse no passado dia 23 de Junho
como Presidente da República numa cerimônia que contou com a presença de cerca
10 chefes de estado da Sub-região (Benim, de Burkina Fasso, de Cabo Verde, da
Gâmbia, do Gana, da Guiné-Conacri, do Níger, da Nigéria, do Senegal e do Togo)
entre outros representantes (CPLP, UA, CEDEAO, U.E e diversos representantes
diplomáticos entre outras individualidades nacionais e estrangeiras). Um sinal
de grande apoio e solidariedade.
Finalmente, O presidente da Republica nomeou e empossou o
líder do partido mais votado (PAIGC), Eng.º Domingos Simões Pereira como
Primeiro-ministro no dia 07 de Julho, tendo os restantes membros do Governo
tomado posse no dia seguinte. Um elenco governamental composto por 16
Ministérios e 15 Secretarias de Estado (com a curiosidade de incluir o
Secretario-geral do PRS, Dr. Florentino Mendes Pereira).
No discurso de tomada de posse o novo PM prometeu
"ordem, disciplina e trabalho" definindo as seguintes tarefas
imediatas: a regularização dos salariais na função pública, restabelecimento do
funcionamento das escolas públicas e dos hospitais e garantia de fornecimento
de água e eletricidade. Dito isso, agora mãos à obra (mãos na lama nas
palavras do nosso PR) e que tenham sorte no desempenho das vossas funções. Já
não há desculpas, até porque como um dia disse alguém as desculpas são mentiras
que nós contamos a nós próprios para evitar fazer qualquer coisa na vida. Não
se pretende que o governo ande a distribuir bens ou serviços a tudo e todos os
cidadãos, quer se sim que se criem condições para se criar riqueza, emprego,
facilitando e incentivando a iniciativa privada, fomentando o empreendedorismo,
garantir o fornecimento de serviços básicos tais como água e luz etc etc.
A
minha opinião sobre a orgânica do Governo
Muito se tem falado sobre os nomes dos Ministros e
Secretários de Estado do governo liderado pelo Eng.º DSP. Eu não gosto de
emitir opiniões sobre os nomes pois podemos cair no erro de fazer julgamentos
baseados em factos subjetivos que em nada contribuem para criar um ambiente de
calma e serenidade de que o pais mais precisa. As palavras de ordem neste
momento são:
Conjugação/união de
esforços tendentes a tirar a GB do “atoleiro” e da “letargia” em que se
encontra. Ademais, o bom senso exige que se dê sempre o benefício de
dúvida. Reconhece-se qualidades e potencialidades (técnicas, humanas, politicas
e juventude) ao nosso PM e demais/alguns membros deste novo governo. No
entanto, resta saber se teremos equipa capaz de levar avante esta árdua tarefa
que exige muito trabalho de equipa.
Vou
limitar-me a opinar sobre a orgânica do governo:
1 - Concordo com a Junção do Ministério do Interior e
Administração Territorial num único Ministério da Administração Interna;
2 - Concordo com a existência dos Ministérios de Mulher,
Família e Coesão Social e da Função Pública e Reforma Administrativa
(importantes na presente conjuntura). De realçar a presença de 6 mulheres
representando cerca de 20% do total do executivo), o que não sendo bom de todo,
é bastante positivo se comparamos com a diminuição da representatividade
feminina na casa da democracia (ANP).
3 - Não concordo (ainda que respeite) com a existência do
Ministério da Comunicação Social (bastava uma Secretaria de Estado na
dependência do PM) e as razões são óbvias – “inexistência”/”falta” de
stakeholders significativos entre outras razões (ainda que valorize os meios de
comunicação social existentes no país);
4 - Discordo (ainda que respeite) da existência dos
Ministérios de Recursos Naturais e da Energia e Industria (preferia a junção
dos 2) ou em alternativas estas 3 áreas (e o Comércio e Artesanato) juntas no
Ministério da economia. Resultando daí que não concordo (ainda que respeite)
com a existência do Ministério de Comercio e Artesanato e que nunca concordei
(ainda que respeite) com a junção de Economia e Finanças e continuo a discordar
e assim só o tempo fará justiça (vaticino até num futuro não muito distante a
separação deste Superministério). Não está em causa as qualidades do titular da
pasta.
Uma das experiencias de Junção de Economia e Finanças (Dr.
Joaquim Pina Moura) realizadas em Portugal não correu muito bem, inclusive o
próprio Eng.º António Guterres (PS) admitiu o erro. Pode não ser o caso da GB.
Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e príncipe (estes 2 últimos com a
junção de Finanças e Plano), de acordo com as respectivas especificidades têm
as 2 áreas separadas. Dir-me-ão então mas o nosso vizinho Senegal tem a junção
das 2+1 pastas, denominado Finanças, Economia e Plano, liderado pelo “todo-poderoso”
Dr. Amadou Ba !!!!!!!! Pois …. mas há um pormenor (maior) que pode fazer toda a diferença: é que há um
Ministro-Delegado (uma espécie de Vice-Ministro) só para os Assuntos
Orçamentais (pelo menos assim foi no Governo da Sra. Aminata Touré e assim será
no Governo do Sr. Mahammed Abdallah Dionne, ontem nomeado e que reconduziu o
anterior titular e manteve a mesma denominação). De qualquer maneira, esperemos
para ver as Leis Orgânicas dos Ministérios para podermos ter uma ideia global
do novo governo, pois mais importante de tudo é a dinâmica do funcionamento do
governo. O resto o tempo encarregar-se-á de esclarecer.
As minhas
3 Preocupações:
1 - A situação interna dos 2 principais partidos da GB (PAIGC
e PRS). Urge acalmar as hostes e apostar na reconciliação interna para o bem de
todos, quiçá mesmo a realização de um congresso extraordinário/estados gerais.
Estes partidos são estruturantes da nossa sociedade (sem menosprezo da
importância das outras formações politicas);
2 – A Saída do Dr. Ramos Horta causa me alguma preocupação e angústia.
Não quero com isso pôr em causa a capacidade/credibilidade do novo representante
da ONU na GB, o Brasileiro Marco Carmignani. Mas temos de reconhecer que, se
chegamos ao ponto que estamos hoje em paz e em tranquilidade é graças em grande
parte à actuação e a capacidade de mobilização do Dr. RH, que foi incansável e
paciente, que ouviu tudo e todos, falou com tudo e todos, fez muitas
diligências e contactos junto da comunidade internacional para que os problemas
da GB não caíssem no esquecimento. Houve falhas como em qualquer processo mas
não podem beliscar a sua actuação em prol do bem da pátria de Amílcar Cabral;
3 - O Abate de árvores/ Exploração desenfreada de recursos
naturais e haliêuticos. Espero que este assunto não seja esquecido ou
simplesmente ignorado (alias foram enfatizados pelos PM e PR nos discursos de
tomadas de posse). Urge estancar essa hemorragia e pôr cobro a delapidação dos
nossos recursos.
Algumas
palavras a:
1 – Timor Leste e ao seu povo, cujos PR e PM (Taur Matan Ruak
e Xanana Gusmão), não abandonaram o barco no momento difícil e ainda ajudaram e
contribuíram para a materialização das eleições e o consequente retorno à
normalidade constitucional. Podemos citar o apoio em diversas áreas
nomeadamente o desporto com o financiamento da selecção nacional que permitiu a
nossa qualificação para a fase seguinte da CAN. Muito têm ajudado o povo da GB.
Que deus abençoe o povo de Timor Lorosae.
2 – CPLP- exige mais acção e a materialização da cidadania
Lusófona no sentido da maior “integração” e solidariedade entre a comunidade
Lusófona. O “caso” da Guiné-Bissau, de Moçambique, alguns episódios de violação
de Direitos Humanos em Angola, entre outras questões, são os grandes desafios
para os próximos tempos (voltarei a este assunto mais tarde – eu que sempre fui
e sempre serei defensor da Lusofonia). Em todo caso, creio que já há
consciência dos enormes desafios para a comunidade.
3 – CEDEAO – exige se atitude proactiva na defesa da
democracia e do estado de direito na comunidade. Exige se também TOLERANCIA
ZERO a qualquer alteração de ordem constitucional que não seja por vias legais
e democráticas. Por outro, pretende se uma maior integração dentro do espaço e
a diminuição das enormes assimetrias. Mesmo assim, o esforço empreendido na
resolução dos conflitos do Mali e GB devem ser louvados (voltarei a este
assunto mais tarde).
3 – Povo sofredor da Guiné-Bissau - A única que digo é DJARAMA/OBRIGADO POVO DA GB.
TENHA
ESPERANÇA QUE OS MELHORES DIAS VIRÃO.
Lisboa, 07/07/2014
