sexta-feira, 15 de abril de 2011

Atropelamento punido com 120 mil euros

Atropelamento punido com 120 mil euros

Fonte: Correio da Manha


O Tribunal Cível de Sintra condenou a seguradora Fidelidade-Mundial ao pagamento de 120 mil euros de indemnização aos pais de Hildeberto Monteiro, criança atropelada em Massamá, em 2003, quando tinha seis anos. Na sentença, a que o CM teve acesso, o juiz António Correia Gomes considera provada a culpa do condutor.

A decisão do tribunal é marcante pelo montante da indemnização e tendo em conta que o processo-crime tinha sido arquivado em 2005 pelo Ministério Público (MP), que entendeu não haver matéria suficiente para acusar o motorista.
Para o advogado de defesa, Adriano Malalane, a sentença veio corrigir um erro cometido pelo MP. "É muito raro em Portugal a Justiça atribuir responsabilidade cível quando o processo-crime é arquivado. Isto só prova que houve um erro do procurador, agora corrigido", disse o advogado. 

Hildeberto morreu a 26 de Setembro de 2003 numa praceta junto à sua casa, quando jogava à bola com amigos, acompanhado do irmão mais velho. Foi atropelado por uma Toyota Dyna.
Na sentença pode ler-se que "ocorreu uma acção voluntária (dominável ou controlável pela vontade humana)" do condutor que "seguindo em marcha dianteira embateu violentamente com a a parte frontal do veículo em Hildeberto". O juiz considera que houve "violação do dever geral de prudência na condução", uma vez que o motorista deu "início à marcha do veículo sem se certificar de que à sua frente não estava nenhum peão".
Dr.Adriano Malalane
"TÊM FACA E QUEIJO NA MÃO"

Satisfeito com a sentença cível, o advogado de defesa não poupa críticas ao Ministério Público (MP) por ter arquivado o processo-crime. "Isto só prova que o MP tem a faca e o queijo na mão. Houve uma violação do princípio da legalidade, o procurador tudo fez para arquivar o caso e até ignorou o relatório da autópsia", disse Adriano Malalane. Na altura, o condutor alegou que Hildeberto meteu-se debaixo da viatura para ir buscar a bola e foi esmagado pelo pneu. Mas a autópsia confirmou que a criança morreu de traumatismo craniano devido ao embate e não por esmagamento. "Houve homicídio por negligência e teria de ser julgado", disse o advogado, que não vai, contudo, pedir reabertura do processo-crime: "Seria difícil porque as provas são as mesmas". Segundo Malalane, a sentença é definitiva porque a seguradora não recorreu e já aceitou pagar a indemnização.

Nota Ordidja

Sendo familiar da vítima, e por ter partilhado a dor, que foi a perda dum ente querido, meu primo-irmão, Hildeberto(Betinho), fiquei sem palavras, quando li esta notícia. Aproveito para agradecer do fundo do peito, ao irmão e amigo, Adriano Malalane, pelo brio profissional e pela tenacidade que sempre demostrou durante todo o processo. Muito OBRIGADO! 

Aos pais do Hildeberto, os meus tios Alfo e Auzenda, saúdo com carinho,  e  espero que compreendam que era preciso travar esta Luta. A vossa coragem foi exemplar, pois acompanhei de perto a vossa dor, e sei, que esta Justiça, não vai reparar, a perda e angustia que sentiram durante todos estes anos, depois daquele trágico dia.    

Ah, e lembrei-me deste refrão, dum dos cânticos mais belos que se cantava nos tempos idos da Capela de Varela…

“Bô iabri korçon Jesus Cristo misti entra…” 
Tradução: " Abraão os corações Jesus Cristo quer entrar..."

SENHOR SEJA LOUVADO!!!