sERIFO nhAMAJO (fOTO: oRG. DAKAR)
Síntese de reacções e propostas
A Conferencia Diáspora África sob lema “Caminhos para a Consolidação da Paz e Desenvolvimento”, que teve lugar em Dakar no Hotel Fleur de Lys, nos dias 20, 21 e 22 de Maio de 2011 que contou com a presença de mais de cento e vinte delegados e convidados vindos do Senegal, Gâmbia, Cabo Verde, Guine Conakry, Nigéria e Costa de Marfim.
O acto solene da abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular Dr. Raimundo Pereira, que contou também com a presença do Presidente do grupo parlamentar Senegalês DUDU WADE em representação da Assembleia Nacional Senegalês e vários convidados.
Desta forma após a abertura oficial da Conferencia o Presidente da Comissão Organizadora e 1º vice-presidente da Assembleia Nacional Popular Deputado Manuel Serifo Nhamajo apresentou os facilitadores da Conferencia e deu inicio aos trabalhos, a seguir o facilitador líder Dr. Alfredo Handem apresentou os objectivos da conferência, a metodologia, regras de trabalho, temas a discutir e os resultados esperados com a realização da Conferência Nacional.
Temas:
1. Identidade Nacional;
2. Democracia e Organização Politica do Estado;
3. Relacionamento entre o Povo e as Forças de Defesa e Segurança;
4. Justiça;
5. Desenvolvimento Socioeconómico e Segurança Humana;
Dia, 20 de Maio de 2011
Síntese das principais causas de conflitos e propostas de Soluções
Conclusões
A Conferencia “Caminhos para a Consolidação da Paz e Desenvolvimento” tem uma importância capital para uma consolidação efectiva da Paz e relançamento da Guiné-Bissau no plano económico, social e político e a consequente estabilização do país.
É verdade que o país tem vivido momentos de conflitos violentos, opondo o Guineense contra o Guineense, os partidos contra partidos, por vezes de forma violenta, instituições contra instituições. Porem esta serie de conflitos que o país conhece, tem a sua origem na própria construção do estado guineense expressa na luta de libertação.
Hoje abrem-se novas perspectivas para o país, sendo que esta conferência pode constituir uma alavanca crucial no relançamento das relações entre guineenses, na consolidação da paz, no diálogo construtivo e na criação de condições adequadas para o desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau.
Foram dirigidas palavras de encorajamento aos organizadores da Conferencia para que a mesma possa produzir resultados desejados. Todos os participantes manifestaram a sua plena vontade e determinação em contribuir para o alcance dos objectivos almejados. Fez-se um apelo a tolerância, a fraternidade, a solidariedade entre os guineenses para que haja, de facto, uma reconciliação efectiva.
Assim, a conferência de diáspora África em Dakar produziu os seguintes resultados
Tema: Identidade Nacional
Causas:
ü Falta de espírito de trabalho junto dos jovens
ü Comissão Nacional de Eleições não faz campanha de educação cívica até as tabancas;
ü Problema de tribalismo;
ü Ausência de estado (fragilidade de instituições)
ü Documentos da Guiné-Bissau não são respeitados no exterior
ü Guineense é visto no exterior como “algo violento”
ü Falta de estratégia nacional para os emigrantes
ü Difusão de propaganda negativa do nosso país
ü Emigrantes abandonados - pagam muitas taxas e impostos
ü As representações diplomáticas não se interessam pelos emigrantes
ü A diáspora não pode voltar porquê?
ü País não defende a sua imagem no exterior
Soluções:
ü Luta armada juntou todas as raças para libertar a terra, é este tipo de exemplo que é preciso ir buscar;
ü É preciso definir estratégias de apoio emigrantes;
ü Dar valor as nossas peças de identidade nacional;
ü É Preciso combater a discriminação e investir na educação para acabar com conflitos;
ü Promoção do símbolo nacional;
ü Valorizar os quadros da Guiné que brilham lá fora devido as suas competências (diploma de mérito);
ü Problema de identidade está entre os quadros da Guiné, na atitude e comportamento das certas pessoas;
ü Precisamos nos reconciliar com a nossa terra, a qual já fizemos muito mal;
ü Será que esta conferência terá a sua validade?
Dia, 21 de Maio de 2011
Tema: Democracia e Organização Politica de Estado
ü Falta de comunicação entre o governo e a população
ü Falta de liderança efectiva no país
ü População não tem voz
ü Mau relacionamento entre Presidência e Governo
ü Limitar o número de membros de Governo
ü Limitar o número de Deputados
ü Lugar de Presidência é foco de problema
· Limitar por 5 anos
ü Existem muitos partidos políticos
Soluções:
ü Cultivar o espírito de tolerância (religiosa, étnica, racial, etc.)
ü Privilegiar as competências na governação
ü Dotar uma nova constituição da Republica
ü Eleições primárias dentro dos partidos (democratização dos procedimentos interno, etc)
ü Fazer “Referendo Popular” sobre escolha de sistema:
· Presidencialismo ou semi-presidencialismo
ü Extinções dos partidos que não elegem deputados
ü Mediação do poder tradicional
ü Especialização na comunicação social
ü Regime presidencialista
ü Criação de duas câmaras
ü Descentralizar o poder, através das eleições autárquicas
ü Elevar nível de escolaridade dos representantes do poder
ü Definir critérios de acesso ao poder mais rigoroso
ü Uma imprensa mais responsável
ü Criação do Tribunal Constitucional
21.05.2011
Tema: Justiça
ü Decadência de valores morais e éticos
ü População tem “medo” de ir a justiça para resolver seus problemas
ü Detenção fora de prazo legal
ü Alto custo dos documentos nacionais
ü Problema de justiça é a corrupção
ü Falta de divulgação das leis
ü Interferência de poder político na justiça
ü Défice na execução de leis
ü Justiça nas esquadras policiais
ü Má redistribuição de riqueza factor em justiça
ü Impunidade para certas categorias de cidadãos
ü Falta de justiça no meio dos militares
ü Falta de prisões
ü Justiça não encoraja grandes investimentos na Guiné-Bissau
ü Criação de mecanismos de resolução de conflito
ü Insuficiência legislativa
ü A justiça é lenta na Guiné-Bissau
ü Poder judicial refém do poder politico devido a sua dependência
ü Justiça verso Violência
ü Fracas condições de trabalho dos juízes
Soluções
ü Respeito pelo ser humano
ü Mecanismo de divulgação de leis
ü Garantir segurança a operadores de justiça
ü “Reconhecimento de culpa” antes de amnistia
ü Criação de centro de reabilitação social
ü Alto custo da justiça
ü Privilegiar competências na justiça
ü Aumento de segurança pública
ü Auditoria pública (membro do governo saem levam os bens de Estado para casa)
ü Liberdade de expressão
ü Independência do poder judicial
ü Mudança de mentalidade da população
ü Critério para selecção de candidato a deputado, conselheiros para cargo públicos
ü Extinção de tribunais militares
ü Instalação de tribunal administrativo
ü Unificação de cofre geral de justiça
ü Idoneidade dos juízes
ü Construção de infra-estruturas judiciais
ü Atribuir mais competências aos comités de tabancas em matéria de justiça
ü Criação de prisão (de alta segurança)
ü Levar a justiça / tribunal junto das populações
ü Maior investimento (10% OGE) na justiça
ü Apresentação de relatório e contas de execução orçamental
ü Adequação de mecanismos de resolução de conflitos à nossa realidade
ü Criação de “Supres Esquadras” para as “Bagatelas criminais”
21.05.2011
Tema: Relacionamento entre o Povo e as suas Forças de Defesa e Segurança
Causas:
ü Desestruturação das Forças de Defesa e Segurança é reflexo da desorganização da sociedade
ü Há dever de pedir desculpas e limpar a honra das vítimas das crises
ü Falta de disciplinas nas Forças de Defesa de Segurança
ü Conhecer os parceiros de ajuda, saber o que querem e determinar o prazo de execução da reforma
ü Melhorar o sistema de ensino
ü Sensibilização dos militares sobre a reforma no sector
ü Os militares são a principais causas da crise no país
ü Desvalorização de quadros no seio das Forças Armada e de Segurança
ü Os partidos políticos devem adoptar critérios de forma colocar melhores quadros na representação
ü Falta de respeito á hierarquia
ü Predominância de uma hierarquia de uma etnia nas Forças Armadas
ü Divisão do país entre os que foram para guerra e os que não
ü Eliminação física dos adversários políticos através dos militares
ü Mentalidades de violência ganham espaço na sociedade logo após a independência
Soluções:
ü Deve haver reconciliação no seio do PAIGC
ü Formação dos agentes das Forças de Defesa e Segurança
ü Deve-se fixar quotas étnicas nas Forças de Defesa e segurança
ü Privilegiar à justiça em vez de vingança
ü Regresso dos militares a caserna
ü Aumento de salário aos servidores público
ü O Estado deve regularmente pagar os salários as nossas Forças de Defesa e Segurança
ü Reconciliar as Forças de Defesa e Segurança com a população
ü Manter os militares com as actividades de desenvolvimento
ü Força Armadas luta de libertação e pós 7 de Junho
ü Unir em torno da causa comum
ü Esquecer o passado e olhar para o futuro
ü Evitar atitudes de desprezo dos outros
22.05.2011
Tema: Desenvolvimento Socioeconómico e Segurança Humana
Causas:
ü Agarrado aos chavões e aos tabús
ü Perdemos norte
ü Intriga entre irmãos
ü Sistema eleitoral é fonte de perturbação económica
ü Estado não pode ser o maior empregador
Soluções:
ü Há que acreditar
ü Aprofundar e esgotar os assuntos nacionais
ü Promover progresso sustentado
ü Internacionalização da economia nacional
ü Sociedade civil deve aumentar a campanha de sensibilização e pressão na sociedade
ü Criação de uma estrutura nacional de apoio ao desenvolvimento técnico e económico
ü Promoção e consolidação do sector privado
ü País deve procurar melhor defender os interesses económicos dos guineenses no quadro da integração económica regional
ü Promover a indústria pesqueira e exportação
ü Facilitar o investimento dos emigrantes no país
ü Promoção do investimento de capitais
ü Promoção da igualdade e equidade do género
ü Maior investimento na agricultura
