Fonte: VOA NEWS
Guiné-Bissau: Tribunais militares suscitam debate entre juristas
A transferência para os tribunais militares do caso dos assassinatos políticos de 2009 está a suscitar animado debate entre os juristas guineenses. Na Guiné-Bissau a transferência para os tribunais militares do caso dos assassinatos políticos de 2009 considerada pelas Nações Unidas como um revés para a investigação em curso, está a suscitar animado debate entre os juristas guineenses. Uns consideram-na uma decisão acertada. Outros acham que ela é menos correcta.
No primeiro grupo insere-se Fade Mane, um dos destacados comentadores dos assuntos jurídicos no país. Aludindo ao recente despacho do ministério público, segundo o qual, não houve tentativa de golpe de estado que culminou nas mortes de Baciro Dabo e Hélder Proença, Fade Mane aponta elementos que na sua opinião são discutíveis. Por seu lado, Carlos Vamain, outro destacado jurista guineense, tem uma opinião diferente. Ele considera que o tribunal militar superior é mesmo competente para julgar este caso, tanto assim que a decisão do ministério Publico enquadra-se nas normas da legislação guineense em vigor.
Opinião
Atitudes preventivas
É provavelmente este o melhor rumo para que, todos comecemos a olhar melhor para os conceitos de uma sociedade democrática. Realçar espaços onde diálogo, reflexões e debates são concretamente técnicas utilizadas, é positivo. E para que frequentemente os seres humanos consigam entrar pela mesma porta do consenso, é preciso conversar. E são sinais claros de uma sociedade aberta com um índice elevado de liberdade de expressão. O que por vezes falta e é o mais difícil normalmente é, à capacidade de fazer sair essas ideias, dessa atmosfera cognitiva, para a realidade concreta. Ou seja, se é verdade, que as ideias têm vida, então nada melhor do que fazer com que a sua ideia de justiça nasça e cresça entre os guineenses.
Quando li esta notícia, onde se denota que pelo menos dois juristas guineenses entraram num debate público e embora divididos em relação ao posicionamento da PGR guineense, em relação aos assassinatos, cai o pano, para que a questão urgentíssima da referida Revisão Constitucional, que, se focou na Ordidja, graças a prestigiosa entrevista com o Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos, que é assessor científico da Faculdade de Direito de Bissau, faz sentido e é atual. Atenção: não fomos e nem somos os primeiros a falar do assunto. Nada de folclore na interpretação.
Outrossim será se sem extremismos de opinião e nem demagogias desnecessárias, se melhorar o debate. Na minha humilde forma de pensar (há milhares de anos o Aristóteles já afirmava: “penso logo existo”) espero que o debate hora lançado, seja bom. Portanto, todo o guineense que se considera incluído no processo de construção de uma sociedade melhor pode e deve entrar nesta discussão, partilhando, o seu ponto de vista. Àquele guineense com formação na área do Direito (juristas) então, é quase que obrigatório “meter a colher”.
Se for sem copianços, melhor! Se for construtivo ótimo!
E se for verdadeiro excelente! As sociedades crescem e são melhoradas mediante uma participação valiosa e ativa de todos os seus atores sociais. Se aproveitarmos a boleia desta nova ferramenta de informação/comunicação que a nova tecnologia, põem nas nossas mãos, dando-nos à invulgar possibilidade de participar onde quer que estejamos ligados pelo click da NET, vamos evoluir positivamente. Pois nem é preciso sair de casa, para fazer valer a sua voz. Por isso escreva! Nós publicamos, aqui!
O combate do conhecimento e ideia inovadora está lançado e atitudes preventivas que alertam apelando sensatez e justeza, procura-se.
Juristas, então?
Obrigado pela leitura!
