Primeiro-Ministro DSP e Vera Songwe, Diretora das Operações BM
Por: Carlos
Vaz (Conselheiro de Comunicação e Informação)
Com
o propósito de se efetuar uma avaliação pós-Mesa Redonda; rever e debater a
carteira de projetos e sua viabilidade económica-financeira sectoriais e
regionais face ao desenvolvimento, apresentar o quadro institucional e de
seguimento do Plano Estratégico Operacional – PEO, o Governo reuniu hoje, dia
18 de maio, com à Direção das Operações do Banco Mundial, com sede em Dakar.
A
sessão foi aberta pelo Primeiro-Ministro, Sr. Domingos Simões Pereira que após
as boas vindas e agradecimentos, teceu considerações sobre o enquadramento do
evento, dizendo que “é uma oportunidade muito positiva”, pois, “o Banco Mundial
é um parceiro muito importante” da Guiné-Bissau.
A
Sra Vera Songwe, Diretora das Operações (do Senegal, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Mauritânia e Gâmbia) referiu-se aos trabalhos que o Banco Mundial – BM, vem
desenvolvendo para apoiar a implementação do PEO, e aproveitando o ensejo do
mesmo introduziu a Sra Luise J. Cord, sua substituta que a partir de 1 de
julho, do corrente passará a assumir a sua pasta.
Esq-Drt -Ministro da Agricultuta, Energia e Comunicação Social
Sobre
os 10 projetos de portefólios financiados pelo BM, falou o Ministro da Economia
e Finanças, Sr. Geraldo Martins, abordando o projeto PPD, o sector privado e o
agro negócios; o Ministro da Energia e Indústria, Sr. Florentino Mendes
Pereira, a questão dos grupos geradores estragados e a problemática do gasóleo
face ao fuel; o Ministro dos Recursos Naturais, Sr. Daniel Gomes da necessidade
da ampliação da rede de água e a mineração extrativa; e o Secretário de Estado
do Ambiente, Sr. Barros Bacar Bandjai, questões ligadas ao projeto da
biodiversidade. Igualmente, vários membros do Governo, durante o debate usaram
da palavra para subsidiar os projetos em causa.
Foi
de facto, um exercício interessante que serviu para analisar os portefólios,
que na opinião do Chefe do Governo periodicamente devem ser revistos “assumindo
e corrigindo as falhas com objectivo” deste modo “estaremos em condições para
acelerar a implementação dos projetos”, afirmou.
Ao
resumir os debates o Primeiro-Ministro disse que temos que ser capazes de
ultrapassar as dificuldades e corresponder aos objetivos preconizados da Visão
problemática “Terra Ranka”. Falando dos mecanismos de Seguimento referiu-se que
a estrutura proposta do Comité de Pilotagem será o Conselho de Ministros,
porque todos os Ministérios têm que sentir envolvidos no PEO; que o Grupo
Consultivo para além dos parceiros internacionais, a fim de garantir a
harmonia, deve agrupar representantes da Presidência da República, da Comissão
Especializada da ANP e a sociedade civil; que o Comité Operacional, deve ser
assumido pelo Ministério da Economia, sendo uma célula dentro da Secretaria de
Estado do Plano e Integração regional; no Comité Científico devem estar
reunidas todas as estruturas de estudo e investigação, que trabalharão sob a
orientação do INEP e que os Comité Regionais devem coincidir com os Gabinetes
Regionais. Rematando, disse que cada ministério ao apresentar a sua proposta de
reforma deve ser coerente com os objectivos do Programa do Governo.
Secretário de Estado da Cultura e Desportos
À
saída Sra Vera Songwe interrogado pela imprensa sobre o encontro respondeu
“...Nós falamos muito como podemos revitalizar o sector da agricultura... Com a
agricultura nós podemos criar 200 mil empregos. Também falamos da educação...
que nos permite relançar todo o sistema da educação... Do sector da energia
...” pois, o governo quer garantir a iluminação... “Hoje, há um pouco mais de
eletricidade em Bissau. Este é trabalho de engajamento do governo após Mesa
Redonda... que começa a meter as coisas, que o povo veja que as coisas estão a
avançar... de uma Guiné-Bissau reunida, com contrato social entre o governo e o
povo. Penso que o documento do governo “Terra Ranka” é verdadeiramente “Terra
Ranka”. É um novo método de trabalhar, de abertura de discutir com os parceiros
os problemas do nosso ponto de vista, como ponto de vista do governo.”
O
Ministro da Economia positivamente também reforçaria: “este é um exercício que
nós chamamos revisão do portefólio. O Governo juntamente com o BM, passou em revista
os diferentes projetos e programas financiados por esta organização e o seu
objetivos. Procuramos quais são os problemas e tentamos em conjunto encontrar
as melhores soluções para resolver esses problemas... De maneira em geral, o
nosso portefólio está a portar-se bem. Estão sendo classificados como projetos
satisfatórios. Dos 10 projetos 8 são satisfatórios e 2 são modernamente
satisfatórios... Este é um exercício de previsão e antecipação. Neste preciso
momento, estamos a trabalhar num pacote, para ajudar aqueles projetos que podem
vir a ter problemas.” Mais adiante, diria “o BM renovou a sua iniciativa de
apoiar a Guiné-Bissau. O compromisso mantêm-se... Como sabem o BM anunciou 250
mil milhões de dólares na Mesa Redonda em Bruxelas e o que estamos a fazer
neste momento, não só em relação ao BM, mas em relação a todos outros parceiros
é identificarmos quais são os projetos e quais são os programas em concreto que
serão financiados.”
Tomaram
parte nesta reunião: os Ministros: da Presidência, do Conselho de Ministros e
Assuntos Parlamentares, Sr. Baciro Djá; da Agricultura e Desenvolvimento Rural,
Sr. João Aníbal Pereira; do Comércio e Artesanato, Sr. António Serifo Embaló;
das Obras Públicas, Construções e Urbanismo, Sr. José António Cruz de Almeida;
da Educação Nacional, Sra Maria Odete Costa Semedo; da Justiça, Sra Carmelita
Pires, Ministro da Comunicação Social, Agnelo Augusto Regala; os Secretários de
Estado: da Juventude, Cultura e Desportos, Sr. Tomas Gomes Barbosa; dos
Transportes e Comunicações, Sr. João Vieira; das Pescas, Sr. Ildofonso Barros;
de Orçamento e Assuntos Fiscais, Sra Tomásia Mandjuba; de Estado da Ordem
Pública, Sr. Doménico Sanca; de Ordenamento e Administração de Território, Sr.
Abu Camara; de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Sr. Carlos Nhaté;
do Ensino Superior e Investigação Científica, Sr. Fernando Augusto Dias e de
Estado de Segurança Alimentar, Sr. Filipe Quessanquê.
Para
além, dos membros do Conselho de Ministros, também participaram os conselheiros
e assessores do Gabinete do Primeiro-Ministro as instituições como: o IBAP,
INEP e algumas Direções Gerais.
Esq-Drt Alfredo da Silva(IBAP) e Miguel de Barros (ONG Tiniguena)
Do
BM, a acrescentar aos já anunciados em epigrafe, tomaram igualmente parte no
encontro, o Economista Chefe e Programa Líder, Sr. Phlip English; Economista
para Cabo Verde e Guiné-Bissau, Marek Hanusch; Lider do Programa, Sr. Demetrios
Papathanasion; Responsável do BM local, Sr. Carmem Pereira; Consultor do BM,
Sr. Piere Winicki; ainda Sr. Traore Cheik, Sra Evelyn Awttor, Sra Ndeye Fatima
Seck e funcionários da instituição localmente.
Bissau,
18 de maio de 2015