segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Portas safou-se...


Paulo Portas e Submarino 

Fonte: Portugal Digital

Documentos relativos à aquisição de submarinos desaparecem do Ministério da Defesa português
O negócio nebuloso em volta do contrato de aquisição por Portugal de dois submarinos ao consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC)voltou nos últimos dias às páginas dos jornais. Diversos documentos desapareceram do Ministério da Defesa.

O negócio nebuloso em volta do contrato de aquisição por Portugal de dois submarinos ao consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC), de que faz parte a Ferrostaal, em 2004, voltou nos últimos dias às páginas dos jornais. As suspeitas em torno dos termos do contrato celebrado pelo Estado português, em abril de 2004, quando o governo era liderado pelo primeiro-ministro Durão Barroso, hoje presidente da Comissão Europeia, e sendo ministro da Defesa o actual titular dos Negócios Estrangeiros e líder do partido CDS-PP, Paulo Portas,  adensaram-se depois de virem a público informações sobre o desaparecimento de documentos que deveriam estar nos arquivos do Ministério da Defesa.

No último sábado, o Jornal de Notícias publicou informação sobre o assunto que coloca em situação difícil o Ministério da Defesa.
Segundo o Jornal de Notícias, o procurador do Ministério Público, João Ramos, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIPAP), em despacho de 4 de junho, escreveu que "apesar de todos os esforços e diligências levadas a cabo pela equipa de investigação, o certo é que grande parte dos elementos referentes ao concurso público de aquisição dos submarinos não se encontra arquivada nos serviços [da defesa], desconhecendo-se qual o destino dado à maioria da documentação".
De acordo com o jornal, os documentos com os registros das posições assumidas pela antiga equipa ministerial de Paulo Portas, que foi quem negociou o contrato, estão desaparecidos. Na altura em que o contrato foi assinado com a empresa alemã, os termos e contrapartidas exigidas foram alvo de questionamentos por parte da oposição ao governo PSD-CDS.

Brandos costumes
Domingo à noite, o comentador político e membro do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o Ministério Público se tem limitado a lamentar o desaparecimento de documentos. Segundo comentador político da estação de televisão TVI, o Ministério Público ainda não fez qualquer pergunta sobre o assunto ao atual ministro da Defesa, Aguiar Branco. "Aparentemente, eles [documentos] desapareceram no passado, ou no Governo em que Paulo Portas era ministro da Defesa ou nos governos de José Sócrates", disse.

Também o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, questionado sobre o desaparecimento dos documentos, disse que o Ministério da Defesa "tem a obrigação estratégica de reserva dos documentos e eles desapareceram". "Alguém tem de ser responsável", disse o líder comunista. Afinal – considerou- , o desaparecimento de documentos "é profundamente inquietante num negócio dessa dimensão e natureza, com as condições e contrapartidas que são conhecidas".

O Partido Socialista (PS) já comentou o assunto.  O porta-voz do PS, João Ribeiro, criticou o silêncio do atual ministro da Defesa, Aguiar Branco, acerca deste caso. "O ministro da Defesa está muito calado. Já passaram dois dias sobre a notícia e não vimos ainda o Ministério da Defesa pronunciar-se sobre a matéria", afirmou o porta-voz socialista. "O episódio de que tomámos conhecimento é impróprio de um Estado de direito e o atual ministro tem que apurar, em primeiro lugar, a veracidade dos factos; sendo verdadeiros, tem que apurar responsabilidades e deve fazer também uma auditoria de procedimentos internos que de alguma forma evite que episódios desta natureza possam voltar a acontecer", disse.

Acusados
Há dois anos, em março de 2010, a revista alemã Der Spiegel noticiou a prisão de um membro da administração da Ferrostaal. As autoridades alemãs concluíram que  o consórcio teria obtido o contrato, no valor de 880 milhões de euros, por meio de subornos, num negócio pouco transparente. As investigações realizadas, entretanto, pelo Ministério Público português sobre a aquisição dos dois submarinos e as contrapartidas acordadas levaram à constituição de nove arguidos, sendo dois alemães e sete portugueses. Os portugueses acusados são José Pedro Sá Ramalho, Filipe Mesquita Soares Moutinho, António Parreira Holterman Roquete, Rui Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António Lavrador Alves Jacinto e José Mendes Medeiros. Os alemães são Antje Malinowski e Winfried Hotten.
Segundo o Ministério Público "todos atuaram previamente acordados, em comunhão de esforços, deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram punidas por lei".

Ordidja-notando

O MNE português Paulo Portas safou-se bem nesta estória. Não há documentos, não crime! É como no outro  caso: não há cadáver não há crime. A técnica é a mesma!