quinta-feira, 16 de maio de 2013

ONG Pró-Bolama alerta!!!




Caros amigos, Bolamenses, Guineenses e público em geral, informamos que fizemos na Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, no dia 13 de Maio de 2013, a seguinte denúncia:


DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
Exmo. Senhor Director-Geral
Sr. Dr. João Biaguê
Rua Marien N’Gouaby, S/N
Bissau – Guiné-Bissau

Bissau, 13 de Maio de 2013.

Assunto: Denúncia – Destruição de Património Histórico-Cultural na Cidade de Bolama.

Exmo. Senhor Director-Geral,

Por referência ao assunto em epígrafe, vimos pela presente proceder a denúncia, nos termos do artigo 179.º do Código de Processo Penal, destruição de casernas do antigo aquartelamento militar colonial português, que após a independência, em 1973, serviu de instalações da Escola Piloto e, a partir de 1986, como Centro de Instrução Militar, que está a ser levada a cabo por parte de indivíduos na cidade de Bolama para efeitos de extracção de ferros da sua estrutura para aproveitamento de sucata.



O acto criminoso foi descoberto ontem, dia 12 de Maio de 2013, por elementos da nossa organização, quando determinados indivíduos tentavam transportar de navio de Bolama para Bissau os ferros retirados das referidas instalações. Tomado conhecimento do crime que estava em curso, os referidos membros da nossa organização participaram o facto junto do Comando da Polícia de Ordem Pública de Bolama. Não tendo esta instituição de segurança tomado quaisquer diligências face ao sucedido, os membros da nossa instituição, mais alguns populares e o Deputado Mamadú Baldé, solicitaram a interdição de embarque dos referidos objectos no navio junto da Delegacia de Capitania dos Portos de Bolama. Solicitação, entretanto, atendida por esta instituição.
Foto Pró-Bolama

Presentemente um edifício das referidas instalações encontra-se completamente destruído e todo o seu espólio retirado das mesmas instalações, encontrando-se, desde ontem, dia 12, detidos no Porto de Bolama, pela Capitania dos Portos de Bolama, o que requer urgente actuação de equipas no terreno de V. Excas. para identificação e encaminhamento à Justiça de seus autores materiais e eventuais mandantes do crime de dano qualificado perpetrado, nos termos do artigo 154.º, número 1, alínea c), do Código Penal.



Note-se que as referidas instalações são construções de ferro e tijolo (ao estilo inglês), feito no ano de 1885, pela empresa Burnay & Companhia, e foram inventariadas, em 2006, pela Comissão Nacional da Guiné-Bissau para a UNESCO, na sequência da solicitação de um diagnóstico ao Património de Bolama, tendo em vista a recuperação, requalificação urbana e elevação da Cidade de Bolama a categoria de Património Mundial da UNESCO.

Foto Pró-Bolama
Foto Pró-Bolama

Em Fevereiro de 2012, a Região de Bolama Bijagós candidatou-se e foi aceite pela UNESCO à Reserva da Biosfera, Sítio do Património Natural e Cultural, aguardando, presentemente, a sua classificação definitiva de Património Mundial da Humanidade

Tendo em conta o acima exposto, servimo-nos da presente para solicitar encarecidamente a providencial intervenção urgente no terreno de V. Excas. no sentido de accionar, com maior brevidade, os mecanismos necessários para o apuramento da verdade e levar a justiça todos aqueles que de alguma forma põe em causa o inestimável bem cultural e material, enquanto integrante invisível do património cultural guineense.


Na certeza, porém, de que esta nossa solicitação merecerá uma profícua atenção por parte de V. Excas., tendo em conta a Vossa insaciável devoção à nobre causa da protecção e salvaguarda do Património Cultural Nacional.

Estamos ao dispor de Vossas Excelências para quaisquer esclarecimentos que entendam por adequados solicitar.

Queira Vossa Excelência, Senhor Director-Geral, aceitar a expressão dos nossos melhores cumprimentos.

Ismael Mendes de Medina
[Coordenador de Assuntos Jurídicos e Cooperação]

Venâncio Cabral
[Coordenador Administrativo, Financeiro e Comunicação]

Em anexo: fotografias das referidas instalações, do edifício destruído e dos ferros retirados para sucata, encontrando-se junto ao Porto de Bolama.
Foto Pró-Bolama

Também demos conhecimento da denúncia à Secretária de Estado participação da Cultura Juventude e Desportos e ao Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública. 

Na sequência desta denúncia à PJ, foi deslocado ontem uma equipa de agentes da PJ para proceder as investigações do crime no terreno, bem como estiveram em Bolama uma equipa da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) para fazer reportagem do acontecimento.

Temos informações que, neste momento, estão a caminha de Bissau, de navio, 4 indivíduos (sucateiros), que destruíram parte do nosso património Histórico, detidos pela pelos agentes da PJ para audição.

Ainda ficamos a saber que poderão se tratar não só de crime de dano qualificado, que dá até 8 anos de cadeia, nos termos no nosso Código Penal, mas também de crimes de corrupção, envolvendo figuras da autoridade locai (Administrador do Sector de Bolama, Comissário da Polícia de Ordem Pública de Bolama, Delegado da Direcção de Informação de Estado e outros).

A justificação do Comissário da Polícia de Ordem Pública de Bolama é a de que os ferros retirados da referida instalação serão vendidos e parte da receita reverterá para a construção de uma prisão em Bolama, aproveitando-se também os tijolos retirados da caserna destruída para a construção da referida prisão.

Não acreditando nesta alegação, tomamos a iniciativa de pedir ao Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública a abertura de um inquérito interno para o apuramento da veracidade dos factos alegados pelo referido Comissário da Ordem Pública de Bolama e, consequentemente, levar os implicados a JUSTIÇA.

ESCUSADO DIZER QUE ESTAMOS A SER AMEAÇADOS... Porém, vamos continuar a seguir este processo, que promete servir de exemplo neste país (Guiné-Bissau).

Bolama já tem "GUARDIÕES DO TEMPLO". O tempo do abandono tende a acabar ou melhor está no FIM.

Obrigado a todos.